DESPACHO Nº 3.524, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 3.524, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.001099/2024-38. Interessada: Cia de Fiação e Tecidos Cedro
e Cachoeira, CNPJ nº 17.245.234/0001-00. Decisão: (i) autorizar em favor da Interessada o
estabelecimento de rede particular de energia elétrica. A íntegra deste Despacho (e seus
anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.300, de 30 outubro de 2024, publicado em resumo no DOU
nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 1, página 337, onde se lê: "de 4.500,00 kW cada",
leia-se: "de 4.200,00 kW cada"; e onde se lê: "totalizando 13.500,00 kW de capacidade
instalada", leia-se: "totalizando 12.600,00 kW de capacidade instalada."
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.378, de 27 de agosto de 2024, cujo resumo
foi publicado no D.O.U. do dia 28 de agosto de 2024, Edição 166, Seção 1, página 62,
constante do Processo nº 48500.005930/2023-40, retificar a tabela 7 do anexo, conforme
descrito abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
TABELA 7 - RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE
TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (Energisa PB).
. .Vigente no período de 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025.
. .EMPRESA TRANSMISSORA .INSTALAÇÕES
DEDICADAS À
.VALOR ANUAL
(R$)
. .Borborema Transmissão de Energia S.A. -
Borborema (contrato nº 015/2018)
.Energisa PB .571.962,01
. .Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf
(contrato nº 017/2009)
.Energisa PB .2.120.963,50
. .Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf
(contrato nº 061/2001)
.Energisa PB .8.616.559,07
Leia-se:
TABELA 7 - RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE
TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (Energisa PB).
. .Vigente no período de 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025.
. .EMPRESA TRANSMISSORA .INSTALAÇÕES
DEDICADAS À
.VALOR ANUAL
(R$)
. .Borborema Transmissão de Energia S.A. -
Borborema (contrato nº 015/2018)
.Energisa PB . 575.341,62
. .Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf
(contrato nº 017/2009)
.Energisa PB . 2.133.495,84
. .Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf
(contrato nº 061/2001)
.Energisa PB . 8.667.472,57
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 466/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48062.971767/2022-31 - Processo Minerário -
871.805/2013 - Jose Antônio Gomes dos Santos Me - NA 273/2018 - R$ 9.311,72.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador