DESPACHO Nº 3.514, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 3.514, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.003620/2024-71, decide:
declarar extinto, por perda de objeto, nos termos do art. 14 do Anexo da
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, o processo referente à
Representação institucional na "Missão Técnica Internacional Desenhos de Mercado", no
período de 2 da 4 de dezembro de 2024, em Madrid, Espanha e em Lisboa, Portugal.
RICARDO LAVORATO TILI
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.414, de 12 de novembro de 2024, constante no Processo nº
48500.000853/2024-12, publicada no DOU nº 222, de 18 de novembro de 2024, seção 1,
p. 67, onde se lê: "(...) objeto do Despacho nº 1.928, de 9 de julho de 2019", leia-se: "(...)
objeto do Despacho nº 1.938, de 9 de julho de 2019". A íntegra do Despacho consta dos
autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.