DECISÃO SUFER Nº 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte de Cargas
. Mercadoria .
Parcela Fixa (R$/un.)
.
Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Cobre .18,75 .R$/t .0,0693 .R$/t.km
. .Combustíveis .55,73 .R$/m3 .0,2058 .R$/m3.km
. .Ferro Gusa .28,92 .R$/t .0,1068 .R$/t.km
. .Manganês .13,16 .R$/t .0,0487 .R$/t.km
. .Minério de Ferro .13,04 .R$/t .0,0481 .R$/t.km
. .Demais Produtos .28,92 .R$/t .0,1068 .R$/t.km
2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem
.
Mercadoria
.
Parcela Fixa (R$/un.)
.
Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Todas .- .R$/t .0,0274 .R$/t.km
Fórmula de Cálculo para as Tabelas de Referência 1 e 2:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação
de origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga.
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em
quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de
destino.
3. Tarifa de Referência para o Transporte de Passageiros
. Classe de Serviço .Parcela Fixa (R$/unidade) .
Parcela Variável (R$/unidade.km)
. . .Valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Classe Executiva .28,68 .R$/pass .0,4112 .R$/pass.km
. .Classe Econômica .10,69 .R$/pass .0,2216 .R$/pass.km
Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência 3:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de um passageiro da
estação de origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por passageiro.
PV = parcela variável, em R$ por passageiro em quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de
destino.
Simulador tarifário que calcula as tarifas máximas a partir das diversas
combinações de mercadorias ou passageiros e distâncias está disponível no sítio
eletrônico da ANTT.