DECISÃO Nº 99, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Triticum aestivum L. .RBO Chimoio .21806.000106/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ15B20I2X .21806.000234/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .54IX57RSF I2X .21806.000236/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .60IX64RSF I2X .21806.000237/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .61SC115 I2X .21806.000242/2022 . .Triticum aestivum L. .RBO Treseme .21806.000400/2022 . .Triticum aestivum L. .BRS TR874 .21806.000045/2023 . .Triticum aestivum L. .BRS TR931 .21806.000046/2023 . .Triticum aestivum L. .BIO182617 .21806.000051/2023 . .Oryza sativa L. .BRS A709 .21806.000227/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 99, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 21/11/2024