ATO Nº 2.878, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 2.878, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar, a contar de 12 de novembro de 2024, a outorga emitida a OSMAR
ASSENCIO DOS SANTOS por meio da Outorga ANA nº 655, de 29 de março de 2023,
publicada no DOU em 10 de abril de 2023, seção 1, página 217, por motivo de desistência
do usuário.
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Nº 2.873 - HELVIO DA SILVA MUNIZ E ROBSON ARGEMIRO CORREA, rio São Francisco,
município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.875 - MF PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRONEGOCIOS LTDA,
rio São Francisco, município de Barra/BA, irrigação.
Nº 2.876 - CAIOV - AGROINDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE LTDA, rio São Francisco, município
de Barra/BA, irrigação.
Nº 2.877 - EDNALDO MANOEL DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS