ATO Nº 16.053, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.053, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSE
ALEXANDRE SANTOS GONDIM, CPF: XXX.645.864-XX.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.099 - Processo: 53504.009334/2024-10. DRIVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,
CNPJ nº 09.183.422/0001-14.
Nº 16.100 - Processo: 53504.007958/2024-01. DIOGO HASEGAWA, CPF nº ***.353.898-**.
Nº 16.101 - Processo: 53504.009190/2024-00. EUDES JOSE FERIGATO TARALLO, CPF nº
***.403.588-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente