ATA Nº 42, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Walton Alencar Rodrigues, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausente o Ministro Walton Alencar Rodrigues, justificadamente. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 41, referente à sessão realizada em 5 de novembro de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-002.730/2022-7, TC-005.236/2023-1, TC-005.627/2023-0, TC-006.235/2022- 0, TC-009.064/2024-9, TC-009.084/2024-0, TC-009.108/2024-6, TC-009.257/2024-1, TC- 009.302/2024-7, TC-009.305/2024-6, TC-010.192/2024-7, TC-012.331/2020-1, TC- 012.756/2020-2, TC-013.702/2024-6, TC-014.517/2024-8, TC-015.616/2023-1, TC- 015.741/2023-0, TC-016.916/2024-7, TC-019.134/2024-0, TC-020.487/2024-0, TC- 020.594/2024-0, TC-021.024/2024-3, TC-021.235/2024-4, TC-021.380/2024-4, TC- 021.396/2024-8, TC-022.415/2024-6, TC-022.465/2024-3, TC-022.814/2024-8, TC- 023.411/2024-4, TC-023.758/2024-4, TC-023.762/2024-1, TC-023.777/2024-9, TC- 023.897/2024-4, TC-023.912/2024-3, TC-029.613/2022-1, TC-035.175/2017-6, TC- 040.275/2021-3, TC-040.997/2021-9, TC-044.254/2021-0 e TC-046.773/2020-7, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues; TC-014.955/2024-5, TC-019.988/2024-9, TC-019.999/2024-0, TC-020.085/2024- 9, TC-020.125/2024-0, TC-020.203/2024-1, TC-020.287/2024-0, TC-020.338/2024-4, TC- 021.274/2024-0 e TC-021.288/2024-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; TC-020.850/2024-7, TC-020.989/2024-5, TC-021.012/2024-5 e TC- 021.169/2024-1, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; TC-018.533/2019-1, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; TC-021.013/2024-1, TC-021.023/2024-7 e TC-021.120/2024-2, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e TC-009.313/2024-9, TC-011.551/2022-4, TC-021.140/2024-3 e TC- 022.939/2017-2, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 9927 a 9982. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 9882 a 9926, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 42, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 21/11/2024