ACÓRDÃO Nº 715/2024-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 715/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.003527/2023-84
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de
inclusão do Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 54/2024 no Plano de
Contratações Anual - PCA 2024, no valor total de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais),
para contratação do serviço de consultoria especializada para estruturação e
desenvolvimento de projetos voltados às concessões das hidrovias do Rio Tocantins e do
Rio Tapajós, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 576, ante as razões
expostas pelo Relator, em aprovar a inclusão do DFD nº 54/2024 no Plano de Contratações
Anual - PCA 2024.
6. Data da Reunião: 14/11/2024 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral