USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/11/2024

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
. .01.5.2 Creme de leite esterilizado
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota
. Emulsificante .400 .Ácido algínico .5000 .-
. .401 .Alginato de sódio .5000 .-
. .402 .Alginato de potássio .5000 .-
. .403 .Alginato de amônio .5000 .-
. .404 .Alginato de cálcio .5000 .-
. .407 .Carragena .5000 .-
. .410 .Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí .5000 .-
. .412 .Goma guar .5000 .-
. .414 .Goma arábica, goma acácia .5000 .-
. .415 .Goma xantana .5000 .-
. .440 .Pectinas .5000 .-
. .460(i) .Celulose microcristalina (gel de celulose) .5000 .-
. .466 .Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) .5000 .-
. .468 .Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscarmelose sódica .5000 .-
. . .469 .Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente .5000 .-
. .05.1.3 Confeitos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
.Nota
. Geleificante .469 .Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente .Quantum satis .-
. .553(iii) .Talco .Quantum satis .-
. .901 .Cera de abelha .Quantum satis .Somente para tratamento de superfície.
. .902 .Cera candelilla .Quantum satis .Somente para tratamento de superfície.
. .904 .Goma laca, shellac .Quantum satis .Somente para tratamento de superfície.
. .953 .Isomalte (isomaltulose hidrogenada) .Quantum satis .-
. .1101(i) .Protease de Aspergillus oryzae. Var. .Quantum satis .-
. .1101(ii) .Papaína .Quantum satis .-
. .1101(iii) .Bromelina .Quantum satis .-
. . .1204 .Pullulan .Quantum satis .-
. .05.2 Goma de Mascar ou Chiclete
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou
mg/L)
.Nota
. Realçador de sabor .260 .Ácido acético (glacial) .Quantum satis .-
. .261(i) .Acetato de potássio .Quantum satis .-
. .262(i) .Acetato de sódio .Quantum satis .-
. .263 .Acetato de cálcio .Quantum satis .-
. .270 .Ácido lático (L-, D- e DL-) .Quantum satis .-
. .296 .Ácido málico (DL-) .Quantum satis .-
. .297 .Ácido fumárico .Quantum satis .-
. .327 .Lactato de cálcio .Quantum satis .-
. .329 .Lactato de magnésio (D-,L-) .Quantum satis .-
. .330 .Ácido cítrico .Quantum satis .-
. .331(i) .di-hidrogenocitrato de sódio .Quantum satis .-
. .331(iii) .Citrato trissódico .Quantum satis .-
. .332(i) .Citrato monopotássico, citrato diácido de
potássio
.Quantum satis .-
. .332(ii) .Citrato tripotássico, citrato de potássio .Quantum satis .-
. .333(iii) .Citrato tricálcico .Quantum satis .-
. .335(i) .Tartarato monossódico .5000 .-
. .335(ii) .L(+) - tartarato de sódio .5000 .-
. .336(i) .Tartarato monopotássico, tartarato ácido de
potássio
.5000 .-
. .336(ii) .Tartarato dipotássico, tartarato de potássio .5000 .-
. .337 .Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato
de sódio e potássio
.5000 .-
. .350(i) .Hidrogenomalato de sódio .Quantum satis .-
. .350(ii) .DL-malato dissódico .Quantum satis .-
. .352(ii) .DL-Malato de cálcio, malato monocálcico .Quantum satis .-
. .365 .Fumaratos de sódio .Quantum satis .-
. .380 .Citrato triamônico .Quantum satis .-
. .500(i) .Carbonato de sódio .Quantum satis .-
. .500(ii) .Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de
sódio
.Quantum satis .-
. .500(iii) .Sesquicarbonato de sódio .Quantum satis .-
. .501(i) .Carbonato de potássio .Quantum satis .-
. .501(ii) .Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de
potássio, hidrogeno carbonato de potássio
.Quantum satis .-
. .503(i) .Carbonato de amônio .Quantum satis .-
. .504(ii) .Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de
magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio
.Quantum satis .-
. .507 .Ácido clorídrico .Quantum satis .-
. .524 .Hidróxido de sódio .Quantum satis .-
. .525 .Hidróxido de potássio .Quantum satis .-
. .526 .Hidróxido de cálcio .Quantum satis .-
. .527 .Hidróxido de amônio .Quantum satis .-
. .528 .Hidróxido de magnésio .Quantum satis .-
. .529 .Óxido de cálcio .Quantum satis .-
. .574 .D-ácido glucônico .Quantum satis .-
. .575 .Glucono-delta-lactona .Quantum satis .-
. .577 .Gluconato de potássio .Quantum satis .-
. .578 .Gluconato de cálcio .Quantum satis .-
. . .580 .Gluconato de magnésio .Quantum satis .-
. .16.1.2.11 Sangria
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Acidulante .300 .Ácido ascórbico (L-) .300 .Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou
combinados.
. .301 .Ascorbato de sódio .300 .Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou
combinados.
. .302 .Ascorbato de cálcio .300 .Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou
combinados.
. . .303 .Ascorbato de potássio .300 .Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou
combinados.