USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. . .01.5.2 Creme de leite esterilizado . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . Espessante .400 .Ácido algínico .5000 .- . .401 .Alginato de sódio .5000 .- . .402 .Alginato de potássio .5000 .- . .403 .Alginato de amônio .5000 .- . .404 .Alginato de cálcio .5000 .- . .407 .Carragena .5000 .- . .410 .Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí .5000 .- . .412 .Goma guar .5000 .- . .414 .Goma arábica, goma acácia .5000 .- . .415 .Goma xantana .5000 .- . .440 .Pectinas .5000 .- . .460(i) .Celulose microcristalina (gel de celulose) .5000 .- . .466 .Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) .5000 .- . .468 .Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscarmelose sódica .5000 .- . . .469 .Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente .5000 .- . .02.2.2 Margarinas e outras emulsões gordurosas não abrangidas por outras categorias . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Antioxidante .392 .Extrato de alecrim .100 .Limite sobre o teor de gordura e expresso como a soma de ácido carnósico e carnosol. . .04.1 Frutas in natura (embaladas e com tratamento de superfície) . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Estabilizante .445(ii) .Goma éster, éster glicérico de colofônia .80 .Permitido somente para uso nas formulações contendo os aditivos com função glaceante permitidos e somente para uso em mamão, melão, manga, abacate, abacaxi e frutas cítricas (para tratamento de superfície das frutas in natura). Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados. . .04.4 Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .516 .Sulfato de cálcio .Quantum satis .- . .04.13 Vegetais não submetidos a tratamento térmico em conserva não comercialmente estéreis (incluindo picles, azeitonas e cogumelos comestíveis) . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Aromatizante .- .Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022. .Quantum satis .Somente para pepinos em conserva. . .05.1.3 Confeitos . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . Glaceante .469 .Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente .Quantum satis .- . .553(iii) .Talco .Quantum satis .- . .901 .Cera de abelha .Quantum satis .Somente para tratamento de superfície. . .902 .Cera candelilla .Quantum satis .Somente para tratamento de superfície. . .904 .Goma laca, shellac .Quantum satis .Somente para tratamento de superfície. . .953 .Isomalte (isomaltulose hidrogenada) .Quantum satis .- . .1101(i) .Protease de Aspergillus oryzae. Var. .Quantum satis .- . .1101(ii) .Papaína .Quantum satis .- . .1101(iii) .Bromelina .Quantum satis .- . . .1204 .Pullulan .Quantum satis .- . .05.2 Goma de Mascar ou Chiclete . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . Regulador de acidez .260 .Ácido acético (glacial) .Quantum satis .- . .261(i) .Acetato de potássio .Quantum satis .- . .262(i) .Acetato de sódio .Quantum satis .- . .263 .Acetato de cálcio .Quantum satis .- . .270 .Ácido lático (L-, D- e DL-) .Quantum satis .- . .296 .Ácido málico (DL-) .Quantum satis .- . .297 .Ácido fumárico .Quantum satis .- . .327 .Lactato de cálcio .Quantum satis .- . .329 .Lactato de magnésio (D-,L-) .Quantum satis .- . .330 .Ácido cítrico .Quantum satis .- . .331(i) .di-hidrogenocitrato de sódio .Quantum satis .- . .331(iii) .Citrato trissódico .Quantum satis .- . .332(i) .Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio .Quantum satis .- . .332(ii) .Citrato tripotássico, citrato de potássio .Quantum satis .- . .333(iii) .Citrato tricálcico .Quantum satis .- . .335(i) .Tartarato monossódico .5000 .- . .335(ii) .L(+) - tartarato de sódio .5000 .- . .336(i) .Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio .5000 .- . .336(ii) .Tartarato dipotássico, tartarato de potássio .5000 .- . .337 .Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio .5000 .- . .350(i) .Hidrogenomalato de sódio .Quantum satis .- . .350(ii) .DL-malato dissódico .Quantum satis .- . .352(ii) .DL-Malato de cálcio, malato monocálcico .Quantum satis .- . .365 .Fumaratos de sódio .Quantum satis .- . .380 .Citrato triamônico .Quantum satis .- . .500(i) .Carbonato de sódio .Quantum satis .- . .500(ii) .Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio .Quantum satis .- . .500(iii) .Sesquicarbonato de sódio .Quantum satis .- . .501(i) .Carbonato de potássio .Quantum satis .- . .501(ii) .Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio .Quantum satis .- . .503(i) .Carbonato de amônio .Quantum satis .- . .504(ii) .Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio .Quantum satis .- . .507 .Ácido clorídrico .Quantum satis .- . .524 .Hidróxido de sódio .Quantum satis .- . .525 .Hidróxido de potássio .Quantum satis .- . .526 .Hidróxido de cálcio .Quantum satis .- . .527 .Hidróxido de amônio .Quantum satis .- . .528 .Hidróxido de magnésio .Quantum satis .- . .529 .Óxido de cálcio .Quantum satis .- . .574 .D-ácido glucônico .Quantum satis .- . .575 .Glucono-delta-lactona .Quantum satis .- . .577 .Gluconato de potássio .Quantum satis .- . .578 .Gluconato de cálcio .Quantum satis .- . . .580 .Gluconato de magnésio .Quantum satis .- . .14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Glaceante .462 .Etilcelulose .Quantum satis .Somente para efervescentes . .Espessante .1210 .Carbômero .30.000 .- . .Estabilizante .1210 .Carbômero .30.000 .- . .14.2 Suplementos alimentares sólidos e semisólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, geis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis) . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Agente Carreador .570 .Ácidos graxos .30.000 .- . .Agente de Firmeza .509 .Cloreto de cálcio .Quantum satis .- . .Agente de Massa .1210 .Carbômero .200.000 .- . .Estabilizante .1210 .Carbômero .200.000 .- . .14.3 Suplementos alimentares indicados para lactentes e crianças de primeira infância . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Agente de Firmeza .509 .Cloreto de cálcio .Quantum satis .- . .16.1.2.11 Sangria . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . Antioxidante .300 .Ácido ascórbico (L-) .300 .Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados. . .301 .Ascorbato de sódio .300 .Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados. . .302 .Ascorbato de cálcio .300 .Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados. . . .303 .Ascorbato de potássio .300 .Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados. . .16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Emulsificante .445(ii) .Goma éster, éster glicérico de colofônia .100 .Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados. . .Estabilizante .445(ii) .Goma éster, éster glicérico de colofônia .100 .Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados. . .21.2 Colágeno e gelatinas . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . Regulador de acidez .338 .Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico .300 .Limite expresso como P2O5. . . .526 .Hidróxido de cálcio .Quantum satis .- . .22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . Regulador de acidez .513 .Ácido sulfúrico .Quantum satis .Somente para oligossacarídeos e ingredientes fontes de fibras alimentares. . . .524 .Hidróxido de sódio .Quantum satis .Somente para oligossacarídeos e ingredientes fontes de fibras alimentares.
USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/11/2024