USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 3)

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
. .02.1.1 Gordura anidra de leite
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Antioxidante .310 .Galato de propila .100 .Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de
produtos lácteos. Limite para os aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e
321 sozinhos ou combinados.
O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve
ultrapassar 200 mg/kg.
. .311 .Galato de octila .100 .Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de
produtos lácteos. Limite para os aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e
321 sozinhos ou combinados.
O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve
ultrapassar 200 mg/kg.
. .312 .Galato de duodectila .100 .Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de
produtos lácteos. Limite para os aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e
321 sozinhos ou combinados.
O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve
ultrapassar 200 mg/kg.
. .319 .Butil hidroquinona terciária .120 .Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de
produtos lácteos. O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e
321 não deve ultrapassar 200 mg/kg.
. .320 .Butil hidroxianisol, BHA .200 .Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de
produtos lácteos. O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e
321 não deve ultrapassar 200 mg/kg.
. . .321 .Butil hidroxitolueno, BHT .75 .Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de
produtos lácteos.
O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve
ultrapassar 200 mg/kg.
. .02.2.1 Manteiga
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .Quantum satis .Somente manteiga da terra.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .02.2.2 Margarinas e outras emulsões gordurosas não abrangidas por outras categorias
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .500 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .03.0 Gelados Comestíveis
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .150 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .04.1 Frutas in natura (embaladas e com tratamento de superfície)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Estabilizante .445(iii) .Ésteres de glicerol com resina de madeira .80 .Permitido somente para uso nas formulações contendo os aditivos com
função glaceante permitidos e somente para uso em mamão, melão,
manga, abacate, abacaxi e frutas cítricas (para tratamento de superfície
das frutas in natura). Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii)
sozinhos ou combinados.
. .04.2 Geleia de fruta e geleia de mocotó
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .200 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .04.4 Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .200 .Não permitido para água de coco.
No caso de produto concentrado ou desidratado (suco concentrado, suco
desidratado, água de coco concentrada e água de coco desidratada),
deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído e para
a água de coco reconstituída.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .04.9 Preparações de frutas e ou de sementes (incluindo coberturas e recheios) para uso em outros produtos alimentícios (exceto polpa de fruta)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .500 .Limite refere-se ao produto pronto para consumo.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .05.1.1 Balas e caramelos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .300 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .05.1.2 Pastilhas
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .300 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .05.1.3 Confeitos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .300 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .05.1.4 Balas de goma e balas de gelatina
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .300 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .05.2 Goma de Mascar ou Chiclete
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .300 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .05.3 Torrones, marzipans, pasta de sementes comestíveis
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .300 .Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .05.7.2 Outros bombons sem chocolate
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .300 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .05.8 Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos
de confeitaria
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .500 .Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria
que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com
cacau.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .05.9 Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de
confeitaria
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .300 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .06.2.1 Cereais matinais para lanches ou outros alimentos à base de cereais, frios ou quentes
. .Inclui todos os produtos a base de cereais (que sejam extrudados, expandidos, inflados, amassados, laminados, cilindrados ou em filamentos) prontos para consumo, os instantâneos e
os utilizados normalmente no café da manhã, lanches, ou outros, frios ou quentes. Exemplos destes produtos são cereais tipo granola, muesli, farinha de aveia instantânea, flocos de milho,
trigo ou arroz inflado, cereais mistos (p.ex. arroz, trigo e milho), cereais elaborados com soja ou farelo, produtos de cereais extrudados elaborados com farinha ou grãos de cereais moídos
e barras de cereais.
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .200 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .06.3.1 Farinhas de trigo
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .06.3.2 Farinhas de trigo acondicionadas (farinha de trigo com adição de aditivos)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .06.4.1.2 Massas alimentícias secas sem ovos, com ou sem vegetais, tomate, pimentão ou outros
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .Quantum satis .Não permitido para massas alimentícias com vegetais.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .06.4.1.4 Massas alimentícias secas instantâneas sem ovos, com ou sem vegetais verdes, tomate, pimentão ou outros
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .Quantum satis .Não permitido para massas alimentícias com vegetais.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .06.4.1.6 Massas alimentícias secas sem ovos, com recheio
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .Quantum satis .Limite expresso como ácido carmínico.
. .06.4.2.2 Massas alimentícias frescas de curta duração (até 48 h), sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .Quantum satis .Não permitido para massas alimentícias com vegetais.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .06.4.2.4 Massas alimentícias frescas de longa duração (mais de 48h), sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .Quantum satis .Não permitido para massas alimentícias com vegetais.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .06.5 Massas para pastéis e similares
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .06.6 Massas para pizza
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .07.1.1 Pães com fermento biológico
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de
trigo, água, fermento biológico e sal.
. .07.1.2 Pães com fermento químico
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .07.2.1 Biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .200 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .07.3.1 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento biológico ou fermentação natural, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos
(inclui panetone e pan dulce)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .07.3.2 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .07.3.3 Mistura para o preparo de bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .09.2.2.2 Moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos
. .Esta categoria se refere a produtos de moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos prontos para consumo, incluindo cocção no vapor, fervura ou outro método de cozimento, exceto
fritura. Exemplos incluem: lula, polvo, camarão e caranguejo cozidos, pasta de crustáceo cozido, embutidos e moldados de moluscos ou crustáceos cozidos.
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Conservador .220 .Dióxido de enxofre .150 .Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite
expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224,
225 e 539 sozinhos ou combinados.
. .221 .Sulfito de sódio .150 .Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite
expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224,
225 e 539 sozinhos ou combinados.
. .222 .Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio .150 .Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite
expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224,
225 e 539 sozinhos ou combinados.
. .223 .Metabissulfito de sódio .150 .Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite
expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224,
225 e 539 sozinhos ou combinados.
. .224 .Metabissulfito de potássio .150 .Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite
expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224,
225 e 539 sozinhos ou combinados.
. .225 .Sulfito de potássio .150 .Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite
expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224,
225 e 539 sozinhos ou combinados.
. . .539 .Tiossulfato de sódio .150 .Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite
expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224,
225 e 539 sozinhos ou combinados.
. .09.4 Conservas de pescado, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis
. .Esta categoria se refere ao pescado submetido ao tratamento térmico por esterilização comercial ou pasteurização com adição de ingredientes, envasado em recipientes hermeticamente
fechados, implicando um prazo de validade prolongado. Os produtos podem ser envasados em seu próprio suco ou em diversos líquidos de cobertura (água, óleo ou molho). Exemplos
incluem: conserva de atum, conserva de sardinha, patê (pasta) de atum, patê (pasta) de sardinha.
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .500 .Permitido somente no líquido de cobertura, excluindo conservas de
peixes e crustáceos.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .12.0 Sopas e caldos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .50 .Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as
instruções de preparo do fabricante.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .13.2 Molhos emulsionados (incluindo molhos à base de maionese)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .500 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .13.4 Molhos não emulsionados
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .500 .Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra
tomate.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .13.6 Mostarda de mesa
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .300 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .13.7 Molhos desidratados
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .500 .Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as
instruções de preparo do fabricante.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .13.8 Condimentos preparados
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .500 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas).
. .15.7 Alimentos e bebidas com alegações nutricionais com substituição total ou parcial de açúcares
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Edulcorante .950 .Acesulfame de potássio .350 .Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e
bebidas, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso, com
alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem
adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares",
"baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme
Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de
2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos
açúcares.
. .950 .Acesulfame de potássio .5000 .Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para gomas de
mascar com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor
energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução
Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da
substituição total dos açúcares.
. .950 .Acesulfame de potássio .2500 .Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para micropastilhas
de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não
contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares",
"reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em
valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução
Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da
substituição total dos açúcares.
. .950 .Acesulfame de potássio .260 .Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e
bebidas, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso, com
alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem
adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares",
"baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme
Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de
2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição parcial dos
açúcares.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 6000 Limite expresso como esteviol, equivalente a 15000 mg/kg de
glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou
combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais para
os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo
em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou
"reduzido em
. . . . . .valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em
decorrência da substituição total dos açúcares.
. .15.8 Fórmulas para nutrição enteral, fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outros produtos similares, destinados a indivíduos acima de 3 anos.
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .50 .Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as
instruções de preparo do fabricante.
Limite expresso como ácido carmínico.
. .16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .100 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .Emulsificante .445(iii) .Ésteres de glicerol com resina de madeira .100 .Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou
combinados.
. .Estabilizante .445(iii) .Ésteres de glicerol com resina de madeira .100 .Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou
combinados.
. .18.1 Aperitivos à base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivado de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .200 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .18.2 Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .100 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .Melhorador de
Farinha
.1100(ii) .alfa-amilase de Bacillus stearothermophilus .Quantum satis .-
. .19.1 Sobremesas de gelatina
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .150 .Limite expresso como ácido carmínico.
. .19.2 Outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Corante .120 .Carmins .150 .Limite expresso como ácido carmínico.