ANEXO REC SSS EXPRESSO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA / 46.469.486/0001-02 25351.437051/2024-10 / 1321381 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1527992241 -------------------------------------- MEDSHOP MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 41.678.239/0001-00 25351.438979/2024-11 / 1322143 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1547033240 -------------------------------------- GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A / 03.485.572/0006-00 25351.434477/2024-11 / 1321091 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EMBALAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO REEMBALAR: MEDICAMENTO 731 - AE - CONCESSÃO - INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS / 1504872240 -------------------------------------- VELLOZIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 16.918.361/0001-51 25351.434519/2024-14 / 1322157 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1505309247 -------------------------------------- EXPRESSO SAO MIGUEL S/A / 00.428.307/0002-79 25351.434479/2024-19 / 1321103 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1504883241 -------------------------------------- VIDA ANIMAL FARMACIA VETERINARIA LTDA / 07.045.507/0001-00 25351.434355/2024-25 / 1321333 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS) 70899 - AE - CONCESSÃO - MANIPULAR INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS) / 1503675246 -------------------------------------- BRASIPORT LOG ARMAZENS E TRANSPORTE LTDA / 36.082.037/0003-15 25351.434508/2024-34 / 1321117 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1505170249 -------------------------------------- STELLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA / 55.514.837/0001-40 25351.439100/2024-59 / 1321776 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1548027243 -------------------------------------- NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 33.486.199/0001-69 25351.433185/2024-61 / 1322049 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1490655247 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.568 de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 8 de novembro de 2024, Seção 1, página 118, onde se lê: . .AÇÃO .RESPONSÁVEIS .PRAZO . .A partir do recebimento das propostas selecionadas e empenhadas, caberá à Força Tarefa constituída nos termos ofício-circular nº 03/2024/DIREX, de 24/10/2024 (5087512) .CGCON/DIREX .Até 29/11/2024 . .COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS ADMINISTRATIVOS NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV .CGCON/DIREX .Até 29/11/2024 . .- Notificação dos proponentes para o atendimento dos Requisitos Administrativos; -Notificação dos proponentes para a complementação dos Requisitos Administrativos; .CGCON/DIREX .Até 29/11/2024 . .- Registro do Atendimento dos Requisitos Administrativos. .CGCON/DIREX .Até 29/11/2024 . .Elaboração dos Termos de Convênios e demais instrumentos de repasse. .CGCON/DIREX .Até 06/12/2024 . .Envio dos Termos de Convênios e demais instrumentos de repasse para assinatura dos proponentes e devolução à Funasa. .CGCON/DIREX .Até 06/12/2024 . .Envio dos Termos de Convênios e demais instrumentos de repasse para assinatura do Presidente da Funasa. .CGCON/DIREX .Até dia 20/12/2024 . .CELEBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE REPASSE .Funasa .Até dia 20/12/2024 . .Publicação dos instrumentos de repasse .CGCON/DIREX . Leia-se: . .AÇÃO .RESPONSÁVEIS .PRAZO . .A partir do recebimento das propostas selecionadas e empenhadas, caberá à Força Tarefa constituída nos termos ofício-circular nº 03/2024/DIREX, de 24/10/2024 (5087512) CGCON/DIREX Até 29/11/2024 . .COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS ADMINISTRATIVOS NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV . .-Notificação dos proponentes para o atendimento dos Requisitos Administrativos; . .-Notificação dos proponentes para a complementação dos Requisitos Administrativos; - Registro do Atendimento dos Requisitos Administrativos. . . . .Elaboração dos Termos de Convênios e demais instrumentos de repasse. .CGCON/DIREX .Até 06/12/2024 . .Envio dos Termos de Convênios e demais instrumentos de repasse para assinatura dos proponentes e devolução à Funasa. .CGCON/DIREX .Até 13/12/2024 . .Envio dos Termos de Convênios e demais instrumentos de repasse para assinatura do Presidente da Funasa. .CGCON/DIREX .Até dia 20/12/2024 . .CELEBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE REPASSE .Funasa .ATÉ 27/12/2024 . .Publicação dos instrumentos de repasse .CGCON/DIREX .Até 10/01/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.298, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/11/2024