ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 SOMBRA CREMOSA - PINK CHEEKS 25351.389007/2024-96 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1097174/24-7 -------------------------------------- COSMETICI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.039.048/0001-62 CREME RELAXANTE AFRO NATURE- ALL NATURE 25351.391481/2024-88 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1116642/24-7 -------------------------------------- INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 POMADA MODELADORA REVOLUTION 25351.381370/2024-63 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1036158/24-1 POMADA CLASSIC EFEITO MATTE SPECIAL 25351.381475/2024-12 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1037235/24-0 -------------------------------------- L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 33.759.082/0001-01 PROTETOR SOLAR FPS 99 STICK 3 EM 1 BLUSH-BATOM-SOMBRA CORAL 25351.389095/2024-26 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1098145/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 99 STICK 3 EM 1 BLUSH-BATOM-SOMBRA CORAL 25351.389095/2024-26 / 231 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Tonalidade de Produto Registrado - Nacional / 1111216/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 99 STICK INCOLOR MULTIFUNCIONAL 25351.389145/2024-75 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1098633/24-5 Protetor Solar Stick Multifuncional cor 40 25351.389146/2024-10 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1098637/24-1 Protetor Solar Stick Multifuncional cor 40 25351.389146/2024-10 / 231 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Tonalidade de Produto Registrado - Nacional / 1111347/24-7 -------------------------------------- MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 30.668.469/0001-64 GLOSS KERATIN KARSEELL 25351.395031/2024-64 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153667/24-0 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/11/2024