Valor Aprovado: R$ 305.019,00 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A exposição Arroboboi, Dangbé celebra o enredo campeão da Unidos do Viradouro em 2024 que abordou a ancestralidade africana e a simbologia da serpente Dangbé quer representa o infinito, o movimento e o ciclo da água e da vida. O projeto apresentará fantasias, alegorias e fotografias, revelando o processo criativo do Carnaval, que envolve uma ampla rede de profissionais. A exposição será realizada no Museu de Arte Contemporânea de Niterói, com circulação pelo estado do Rio de Janeiro, promovendo a valorização da cultura popular. Juntamente com a exposição, será lançado um livro que documenta o enredo e sua conexão com a história afro-brasileira, explorando as influências culturais que moldam a identidade do povo brasileiro. Uma versão reduzida desta exposição com o nome de Alafiou Viradouro recebeu 7.000 visitantes de 40 países no Centro Carioca de Fotografia e algumas imagens foram expostas no Aeroporto de Washington nos EUA. Buscamos a ampliação e circulação desta iniciativa. 2410195 - ExpoGeek JOAO FRANCISCO SILVA CNPJ/CPF: ***.147.148-** Processo: 01400029351202438 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 199.874,40 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Expogeek é um evento cultural de dois dias, focado em promover e celebrar a cultura geek, reunindo fãs de todas as idades em Piracicaba. O evento contará com exposições de colecionáveis, competições de cosplay, apresentações musicais, espaços de games e realidade virtual, além de atividades interativas. A iniciativa visa criar um espaço de diversão e aprendizado, incentivando a produção cultural local e oferecendo ao público uma experiência inclusiva e diversificada. 2410261 - Galeria de Arte BDMG Cultural BEEBOP PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.345.571/0001-47 Processo: 01400029429202414 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 670.700,28 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização da programação da Galeria de Arte do BDMG, composta pelas seguintes ações: exposições, ações educativas nas exposições com o compromisso de formação de plateia, visitas guiadas, publicação de catálogos referente às exposições e criação com veiculação de páginas expositivas no site institucional do BDMG. 2410290 - Palestra Vozes do Axé: Relato de uma Experiência Expositiva em Maringá ASSOCIACAO PARQUE DOS ORIXAS DE MARINGA APOM CNPJ/CPF: 51.784.614/0001-42 Processo: 01400029459202421 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.249,50 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra "Vozes do Axé: Relato de uma Experiência Expositiva em Maringá". 2410291 - Exposição e oficina de artes escultóricas e utilitárias. JUCENILDO BOMFIM SOARES CNPJ/CPF: ***.926.105-** Processo: 01400029461202408 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 513.216,12 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Exposição e oficina de artes escultóricas e utilitárias" propõe a exibição de esculturas antropomórficas feitas a partir de resíduos sólidos, visando provocar diálogos sobre temas polêmicos na comunidade escolar. Complementado por oficinas de artes visuais, o projeto incentiva a transformação de materiais descartados em obras criativas, promovendo a consciência sustentável. 2410300 - Eterno Instante (Titulo Provisório) IN MOD INSTITUTONACIONAL DE MODA E DESIGN CNPJ/CPF: 05.910.840/0001-05 Processo: 01400029470202491 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.012.844,00 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Eterno Instante" é uma proposta de exposição não linear, similar a um labirinto exploratório, onde os visitantes embarcam em uma viagem intuitiva pelo vasto acervo de Glória Coelho, acumulado ao longo de cinco décadas dedicadas à pesquisa e inovação no mundo da moda brasileira. 2410301 - Arte Delas - 1ª Edição EDITORA VERDES MARES LTDA CNPJ/CPF: 07.209.299/0001-38 Processo: 01400029471202435 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.599,75 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de exposição de artes de 5 artistas mulheres, em arte urbana, da cidade de Fortaleza durante 30 dias para um público de 1.000 mil pessoas; realização de 5 oficinas de grafite para 10 pessoas cada, totalizando 50 pessoas. Programação com 30 dias de duração, ofertada ao público de forma integralmente gratuita. 2410304 - Mundo Zira - circulação 2025 LUMEN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08 Processo: 01400029475202413 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.409.263,50 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Mundo Zira é uma proposta de uma exposição interativa e inclusiva com museografia que irá mergulhar o público no universo encantado dos personagens do Ziraldo através de jogos que estimulam a criatividade e o espírito lúdico com a adesão total dos participantes. Os jogos interativos ora convidam o público a penetrar no universo infantil criado pelo escritor, ora estabelecem uma parceira inusitada com o artista, tornando a todos coautores de uma obra já consagrada por gerações de leitores em todo o mundo. Mundo Zira é uma proposta de pura diversão, de um mergulho prazeroso no universo encantado criado pelo autor dos livros infantis mais poéticos e emblemáticos da moderna literatura infantil brasileira. 2410305 - Olhares Táteis CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Processo: 01400029476202468 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 569.679,41 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Olhares Táteis é uma proposta inclusiva de exposição fotográfica e ilustrações em pontos de braile, sobre imagens de monumentos naturais e arquitetônicos, que são de domínio público da Fundação da Biblioteca Nacional - FBN. A exposição visa estimular um novo público apreciador das artes plásticas, provocadas através de um olhar sutil e singular: o tato. Os expectadores com deficiência visual farão uma leitura tátil dessas fotografias e as pessoas sem deficiência visual também poderão viajar através desses pontos e, assim, compreender o universo deste público prioritário. 2410307 - Exposição Planeta Mania FLAMINGO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58 Processo: 01400029479202400 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 571.315,80 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produzir exposições regionais com obras resultantes da Intervenção artística sobre estruturas de globos terrestres, feita por jovens de instituições educacionais públicas de 3 cidades. Os jovens vão retratar sua visão de como será o futuro do planeta por meio da arte. Haverá oficinas com artistas plásticos que vão mostrar técnicas diversas de intervenção nos globos, como pinturas em óleo, aquarela, colagens. Cada cidade terá o seu módulo da exposição. 2410308 - JERICOACOARA NO METAVERSO INSTITUTO ILUMINANDO CAMINHOS CNPJ/CPF: 55.699.546/0001-74 Processo: 01400029480202426 Cidade: Jijoca de Jericoacoara - CE; Valor Aprovado: R$ 1.172.283,09 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto de circulação e exposição - JERICOACOARA NO METAVERSO busca levar, inicialmente para 03 cidades brasileiras diferentes, a experiencia histórica cultural da localidade, utilizando os mais modernos suportes disponíveis, como a Realidade Virtual, a fim de oferecendo ao público uma imersão única e impactante. Todo projeto será 100% gratuito ao público que será atendido. 2410310 - Luzia Rennó Moreira: Vida, Pioneirismo e Legado A CASA DO FAZER LTDA CNPJ/CPF: 32.798.994/0001-20 Processo: 01400029482202415 Cidade: Santa Rita do Sapucaí - MG; Valor Aprovado: R$ 929.836,60 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e apresentação da primeira edição da exposição cultural "Luzia Rennó Moreira: Vida, Pioneirismo e Legado.". Uma exposição inédita, gratuita e itinerante sobre a vida, trajetória e o legado de Luzia Rennó Moreira. Uma notável mulher no cenário do empreendedorismo social brasileiro na década de 50, que rompeu barreiras e provocou profundas transformações sociais e culturais. A exposição visa homenagear esta história de vida marcada pelo protagonismo feminino, destacar a sua relevância histórica, assim como inspirar outras mulheres por meio de fotografias, documentos pessoais, objetos pessoais, instalações artísticas, painéis interativos e imersivos. Como produto secundário, serão realizadas oficinas criativas e educativas sobre empreendedorismo para jovens e professores das escolas locais. 2410313 - SPIS - Síndrome em Pânico Íntimo do Silêncio RONALDO BISPO LIMA CNPJ/CPF: ***.600.505-** Processo: 01400029485202459 Cidade: Amparo de São Francisco - SE; Valor Aprovado: R$ 715.473,00 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "SPIS - Síndrome em Pânico Íntimo do Silêncio" prevê a realização de uma exposição de telas e esculturas no segmento de Artes Visuais. Seu objetivo é retratar, por meio de obras autorais, aspectos de violência do Brasil e do mundo, sensibilizando a sociedade para as atrocidades cometidas contra o cidadão e o meio ambiente. 2410314 - Curarte FLECK COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 29.202.817/0001-24 Processo: 01400029486202401 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.885,75 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Curarte" visa criar uma exposição de arte que transcenda barreiras culturais, utilizando a arte como uma ponte para explorar a conexão entre os seres humanos e o universo. Ao proporcionar uma experiência reflexiva e interativa, pretende-se estimular a contemplação e o diálogo sobre questões essenciais da existência humana, promovendo assim uma maior compreensão e apreciação da diversidade cultural. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2410024 - Revitalização e Restauração da Ilha do Milito em Sete lagoas ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Processo: 01400029150202431 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 4.214.233,03 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização da revitalização e restauração da Ilha do Milito em Sete Lagoas, em Minas Gerais, a degradação física do imóvel e a intervenção inadequada ao longos dos anos, prejudicaram a arquitetura original e seu uso. A finalidade de preservar um bem histórico e patrimônio da cidade, e modernização de acessibilidade ao espaço é torná-lo novamente um espaço cultural, que possibilite à comunidade usufruir de seus benefícios, bem como restabelecer sua representatividade como ponto turístico e cultural da cidade. 2410039 - Popup Store Amazônia Sustentável CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Processo: 01400029165202407 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 1.813.575,00 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Popup Store Amazônia Sustentável em Lisboa visa destacar a importância da COP-30 e a escolha de Belém como sede, utilizando a cultura, o artesanato e a gastronomia Amazônica como ferramentas de sensibilização. O evento acontecerá por 90 dias, oferecendo uma experiência imersiva que inclui exposições de artesanato, apresentações culturais e intervenções sociais que ressaltam a sustentabilidade e os conhecimentos ancestrais da Amazônia. 2410123 - Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá, Cruzeiro do Sul, Acre - Fase I de III INSTITUTO REVER DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO CNPJ/CPF: 22.889.415/0001-09 Processo: 01400029249202432 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.495.367,50 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Fase I de III do Centro de Referência do Povos Originários do Alto Juruá, em Cruzeiro do Sul, Acre. Levantamento e registro da socio biodiversidade local: durante 12 meses, em conjunto com as comunidades locais, levantamento e registro de fazeres e saberes dos modos de vida sustentável dos diferentes povos e comunidades tradicionais, em conformidade com as peculiaridades culturais, como subsídio para produção do projeto executivo da sede do Centro de Referência, fase II, e construção da sede e publicação do resultado final do levantamento socio biodiversidade na fase III. Os dados dos diversos levantamentos deverão ser organizados em Plataforma de Informação georreferenciada, com base de dados disponíveis para os seus diversos usos e usuários, garantindo a integração entre informações, guarda e segurança de dados, desenvolvida em softwares livres. Dados físicos (documentos, mapas, relatórios...) serão organizados para disponibilização no Centro. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2410005 - Via Ferro: Entre o Caminho Novo e o Caminho Velho da Estrada Real AMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.143.941/0001-60 Processo: 01400029131202412 Cidade: Viçosa - MG; Valor Aprovado: R$ 568.903,80 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto se refere à concepção, produção, impressão e distribuição do livro de fotografias "Entre o Caminho Novo e o Caminho Velho da Estrada Real". Haverá evento de lançamento para a obra, medidas de acessibilidade serão adotadas e distribuição totalmente gratuita do produto. 2410021 - CAPITÉIS DE NOVA ROMA DO SUL-RS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO PRADO CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40 Processo: 01400029147202417 Cidade: Antônio Prado - RS; Valor Aprovado: R$ 171.360,20 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Imprimir o livro Capitéis de Nova Roma do Sul, contendo a história dos capitéis construídos pelos imigrantes italianos que colonizaram o município de Nova Roma do Sul no Estado do Rio Grande do Sul. 2410022 - SARAU VOADOR - AGORA É QUE SÃO ELAS DEBORAH FINOCCHIARO CNPJ/CPF: 08.697.928/0001-89 Processo: 01400029148202461 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 198.443,85 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Sarau Voador - Agora é Que São Elas: realização de 10 edições do Sarau Voador - Literatura e Improvisos Trans criados, conduzidos por Deborah Finocchiaro e Roger Lerina, com pintura ao vivo, tradução para LIBRAS, audiodescrição e participação de artistas mulheres de diferentes linguagens. As apresentações acontecerão na Biblioteca Pública do Estado. O ingresso será um pacote de absorvente higiênico destinado a mulheres de baixa renda. 2410026 - Ribeira Criativa ESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRA CNPJ/CPF: 04.729.359/0001-55 Processo: 01400029152202420 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 3.264.832,88 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Ribeira Criativa tem como objetivo qualificar o bairro da Ribeira, em Natal/RN, fortalecendo a economia criativa local e promovendo a valorização do território cultural pelos natalenses. A iniciativa abrange mapeamentos econômico e afetivo, laboratórios urbanos e criativos para articulação com agentes locais, regionais e nacionais, além da formulação de políticas públicas participativas. Inclui também um ciclo de cursos, workshops e uma incubadora para o desenvolvimento dos trabalhadores da cultura do bairro, bem como uma agência de notícias. Ademais, busca criar produtos que integrem a história e diversidade cultural do bairro com a economia criativa, promovendo a sustentabilidade. 2410030 - Feira do Livro de Cuiabá Marco Antonio Carvalhaes Pereira CNPJ/CPF: ***.873.219-** Processo: 01400029156202416 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização da I Feira do Livro de Cuiabá, atuando como um facilitador para desencadear novas leituras de vida e de mundo em pessoas de todas as idades e classes sociais. 2410037 - INCLUIR PARA EDUCAR SB PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.095.326/0001-33 Processo: 01400029163202418 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 389.218,50 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Distribuir 3.000 (três mil) livros infantis para o sistema bibliotecário de ensino e saúde público que atendam famílias com crianças de 6 a 10 anos e, realização de palestras, com duração de 1 (uma) hora, para profissionais da área da rede pública de ensino, atinente as contrapartidas sociais. O objetivo é expor o conteúdo do livro, trazendo elementos culturais de aprendizagem e inclusão. 2410047 - Programação Cultural - ExpoCigra Fiemg 2024 B.B.S.W PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.215.250/0001-81 Processo: 01400029173202445 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 996.031,10 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto tem por propósito viabilizar a execução da programação cultural da 12ª Feira Multissetorial do Vale do Rio Grande, conhecida com ExpoCigra Fiemg, a ser realizada no Parque Fernando Costa (Uberaba/MG) entre os dias 27 e 30 de novembro do presente ano, permeada pelo tema "A sustentabilidade é o futuro. O futuro é agora." A grade de programação, é composta de apresentação de shows artísticos musicais, intervenções cênicas, apresentações culturais, workshops, palestras e rodas de conversa com teor cultural. 2410060 - FOI NAQUELE PARQUE IARA EUGENIA OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.204.076-** Processo: 01400029186202414 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 167.092,20 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste em realizar a publicação do livro de ficção, "Foi Naquele Parque", com tiragem de 1.000 unidades. Ainda, palestra sobre a temática do livro com todas as ações do projeto gratuitas. 2410061 - Livro- A gente quer viver felicidade WENDEL PINHEIRO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.042.287-** Processo: 01400029187202469 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 198.710,82 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "A Gente Quer Viver Felicidade" visa à impressão e lançamento de uma obra em dois volumes que aborda a trajetória histórica da comunidade LGBTQIAP+ desde a Idade Antiga até os dias atuais. Com uma abordagem educacional, o projeto promoverá a distribuição do livro, palestras e debates para sensibilizar a sociedade sobre os direitos e a dignidade da comunidade LGBTQIAP+. 2410062 - Pitangui - Terra Mater do Centro-Oeste Mineiro BRUNO EUSTAQUIO FARIA BATISTA CNPJ/CPF: ***.266.506-** Processo: 01400029188202411 Cidade: Nova Serrana - MG; Valor Aprovado: R$ 512.117,10 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação do livro '' Pitangui Terra Mater do Centro-Oeste Mineiro '' e de um Evento de Lançamento + Roda de Conversa com o autor. Além disso, serão feitas palestras sobre a temática da obra em escolas públicas da região. 2410068 - Produção de Contos: Releitura de Clássicos da Dramaturgia e Literatura AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03 Processo: 01400029194202461 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 427.152,00 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo produzir e distribuir uma série de contos baseados em grandes obras da dramaturgia e literatura clássica mundial, adaptados para o público infantojuvenil. Os contos serão reinterpretados, recriando os elementos de histórias consagradas com uma linguagem moderna e acessível. O projeto inclui a produção de um livro com uma coletânea desses contos, produzidos por meio do coletivo Casa da Árvore. Além disso, serão compostas músicas originais com inspiração na publicação, disponibilizadas em plataformas digitais. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas de construção de histórias para crianças e adolescentes hospitalizados no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, Paraná. 2410069 - FOCOS MÓVEIS CIA. TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 02.769.376/0001-90 Processo: 01400029195202413 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 112.585,02 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Edição e publicação do livro pedagógico-artístico intitulado "Focos Móveis", que disponibiliza a técnica de treinamento autoral criada e desenvolvida pela atriz, diretora teatral e professora universitária Ana Kfouri. 2410070 - O VOO DE UMA ÁGUIA | REMARQUE GUIMARÃES ROBSON B. DA ROCHA LTDA CNPJ/CPF: 26.523.867/0001-15 Processo: 01400029196202450 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 73.423,23 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Pretende realizar o projeto O VOO DE UMA ÁGUIA | REMARQUE GUIMARÃES, mediante a edição de obra relativa às ciências humanas, às letras e às artes na área humanidades com livro de valor artístico, literário e humanístico, como obra de referência biográfica, para estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. 2410071 - O Menino do Dedo Verde DANIELA TARTARI BRUSCO CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88 Processo: 01400029197202402 Cidade: Sananduva - RS; Valor Aprovado: R$ 880.040,15 Prazo de Captação: 19/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa a fazer a edição de uma adaptação para quadrinhos do clássico da literatura infanto juvenil - O Menino do Dedo Verde, do francês Maurice Duron, ilustrado por ilustradora brasileira e adaptado por roteirista brasileira. Além da versão em quadrinhos, o livro irá ganhar versão acessível em meio digital, com produção de áudio livro com janela de libras. Os livros impressos pelo projeto serão distribuídos gratuitamente, assim como será gratuito o acesso ao audiolivro.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 811, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 9 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 19/11/2024