PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1) ANEXO I (*) PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .PROCEDIMENTO .09.03.01.001-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 mês . .Idade máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 100,00 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 100,00 . CID-10 M124 Hidrartrose intermitente M15 Poliartrose M150 Artrose prim generalizada M153 Artrose mult secund M154 Artrose erosiva . M158 Outr poliartroses M159 Poliartrose NE M16 Coxartrose M160 Coxartrose prim bilateral M161 Outr coxartroses prim . M162 Coxartrose bilateral resultante de displasia M163 Outr coxartroses displasicas M164 Coxartrose bilateral pos-traum M165 Outr coxartroses pos-traum M166 Outr coxartroses secund bilaterais . M167 Outr coxartroses secund M169 Coxartrose NE M17 Gonartrose M170 Gonartrose prim bilateral M171 Outr gonartroses prim . M172 Gonartrose pos-traum bilateral M173 Outr gonartroses pos-traum M174 Outr gonartroses secund bilaterais M175 Outr gonartroses secund M179 Gonartrose NE . M18 Artrose prim articulacao carpometacarpiana M180 Artrose prim bilat prim artic carpometacarp M181 Outr artroses prim prim artic carpometacarp M182 Artrose pos-traum bilat prim art carpometac M183 Outr artroses pos-traum prim art carpometac . M184 Outr cartroses sec bilat prim art carpometac M185 Outr artroses sec prim artic carpometacarp M189 Artrose NE prim artic carpometacarpiana M19 Outr artroses M190 Artrose prim de outr articulacoes . M191 Artrose pos-traum de outr articulacoes M192 Outr artroses secund M198 Outr artroses espec M199 Artrose NE M250 Hemartrose M91 Osteocondrose juvenil do quadril e da pelve . M910 Osteocondrose juvenil da pelve M911 Osteocondrose juvenil da cabeca do femur M912 Coxa plana M913 Pseudocoxalgia M918 Outr osteocondroses juvenis quadril e pelve . M919 Osteocondrose juvenil NE quadril e pelve M92 Outr osteocondroses juvenis M920 Osteocondrose juvenil do umero M921 Osteocondrose juvenil do radio e do cubito M922 Osteocondrose juvenil da mao . M923 Outr osteocondroses juvenis do membro super M924 Osteocondrose juvenil da rotula M925 Osteocondrose juvenil da tibia e peronio M926 Osteocondrose juvenil do tarso M927 Osteocondrose juvenil do metatarso . M928 Outr osteocondroses juvenis espec M929 Osteocondrose juvenil NE M93 Outr osteocondropatias M93 Outr osteocondropatias M930 Luxacao da epifise super do femur . M931 Doenc de Kienbock do adulto M932 Osteocondrite dissecante M938 Outr osteocondropatias espec M939 Osteocondropatias NE M94 Outr transt das cartilagens . M940 Sindr da juncao condrocostal M941 Policondrite recidivante M942 Condromalacia M943 Condrolise M948 Outr transt espec da cartilagem . M949 Transt NE da cartilagem M95 Outr deform adquir sist osteomusc tec conj M960 Pseudo-artrose apos fusao ou artrodese Q65 Malformacoes congen do quadril Q650 Luxacao congen unilateral do quadril . Q651 Luxacao congen bilateral do quadril Q652 Luxacao congen NE do quadril Q653 Subluxacao congen unilateral do quadril Q654 Subluxacao congen bilateral do quadril Q655 Subluxacao congen NE do quadril . Q656 Quadril instavel Q658 Outr deform congen do quadril Q659 Deform congen NE do quadril Q66 Deform congen do pe . Q660 Pe torto equinovaro Q661 Pe torto calcaneovaro Q662 Metatarso varo Q663 Outr deform congen dos pes em varo Q664 Pe torto calcaneovalgo . . .Q665 Pe chato congen Q666 Outr deform congen dos pes em valgo Q667 Pe cavo Q668 Outr deform congen do pe Q669 Deform congen NE do pe . .Categoria CBO .2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . .PROCEDIMENTO .09.03.01.004-6 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .. Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 mês . .Idade máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 360,00 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 360,00 . CID-10 M236 Outr rupturas espontaneas ligamentos joelho S532 Ruptura traum do ligamento colateral radio S533 Ruptura traum do ligamento colateral cubito . S633 Ruptura traum de ligamentos do punho e carpo S932 Ruptura de ligamentos nivel tornozelo e pe M75.0 Capsulite adesiva do ombro M75.1 Síndrome do manguito rotador . M75.2 Tendinite bicepital M75.3 Tendinite calcificante do ombro C40 Neopl malig ossos/cartilag artic membros C408 Lesao invasiva ossos/cartilag artic membros C409 Ossos e cartilagens articulares de membro NE . C41 Neopl malig ossos/cartil artic outr loc e NE C418 Lesao invasiva ossos e cartilag articulares C419 Ossos e cartilagens articulares NE D16 Neopl benig de osso e cartilagem articular D169 Osso e cartilagem articular NE . D480 Ossos e cartilagens articulares M241 Outr transt das cartilagens articulares M94 Outr transt das cartilagens M948 Outr transt espec da cartilagem M949 Transt NE da cartilagem . S833 Ruptura atual cartilagem articulacao joelho M111 Condrocalcinose familiar M112 Outr condrocalcinoses M224 Condromalacia da rotula M42 Osteocondrose da coluna vertebral . M420 Osteocondrose vertebral juvenil M421 Osteocondrose vertebral do adulto M429 Osteocondrose vertebral NE M91 Osteocondrose juvenil do quadril e da pelve M910 Osteocondrose juvenil da pelve . M911 Osteocondrose juvenil da cabeca do femur M918 Outr osteocondroses juvenis quadril e pelve M919 Osteocondrose juvenil NE quadril e pelve M92 Outr osteocondroses juvenis M920 Osteocondrose juvenil do umero . M921 Osteocondrose juvenil do radio e do cubito M922 Osteocondrose juvenil da mao M923 Outr osteocondroses juvenis do membro super M924 Osteocondrose juvenil da rotula M925 Osteocondrose juvenil da tibia e peronio . M926 Osteocondrose juvenil do tarso M927 Osteocondrose juvenil do metatarso M928 Outr osteocondroses juvenis espec M929 Osteocondrose juvenil NE M93 Outr osteocondropatias . M938 Outr osteocondropatias espec M939 Osteocondropatias NE M940 Sindr da juncao condrocostal M942 Condromalacia M943 Condrolise . . .Q773 Condrodisplasia puntacta Q776 Displasia condroectodermica Q78 Outr osteocondrodisplasias Q788 Outr osteocondrodisplasias espec Q789 Osteocondrodisplasia NE . .Categoria CBO .2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas ANEXO II (*) ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS . .CÓDIGO .NOME .ALTERAÇÕES . .02.04.04.003-5 .RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.04.011-6 .RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.04.007-8 .RADIOGRAFIA DE COTOVELO .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.04.012-4 .RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.04.009-4 .RADIOGRAFIA DE MAO .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.06.014-1 .RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.06.013-3 .RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.06.009-5 .RADIOGRAFIA DE BACIA .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.06.015-0 .RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.02.003-4 .RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.02.007-7 .RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.02.009-3 .RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.02.010-7 .RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.06.006-0 .RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.06.017-6 .RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.06.012-5 .RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.06.010-9 .RADIOGRAFIA DE CALCANEO .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.02.013-1 .RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.02.008-5 .RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.04.02.004-2 .RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) .Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . .02.05.02.006-2 .ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .02.06.01.001-0 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .02.06.01.002-8 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .. 02.06.01.003- 6 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .02.06.02.001-5 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .. 02.06.02.002- 3 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .02.06.03.002-9 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .02.06.03.003-7 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .02.07.01.003-0 .RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .. 02.07.01.004- 8 .RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .02.07.01.005-6 .RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .02.07.03.002-2 .RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .. 02.07.02.002- 7 .RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . .02.07.03.003-0 .RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) .Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" ANEXO III (*) COMPATIBILIDADES . .PROCEDIMENTO APAC PRINCIPAL .PROCEDIMENTO APAC SECUNDÁRIO .QUANTIDADE . 09.03.01.001-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .2 . .02.04.04.003-5 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL .0 . .02.04.04.011-6 - RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) .0 . .02.04.04.007-8 - RADIOGRAFIA DE COTOVELO .0 . .02.04.04.012-4 - RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) .0 . .02.04.04.009-4 - RADIOGRAFIA DE MAO .0 . .02.04.06.014-1 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) .0 . .02.04.06.013-3 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) .0 . .02.04.06.009-5 - RADIOGRAFIA DE BACIA .0 . .02.04.06.015-0 - RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE .0 . .02.04.02.003-4 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) .0 . .02.04.02.007-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) .0 . .02.04.02.009-3 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) .0 . .02.04.02.010-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR .0 . .02.04.06.006-0 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL .0 . .02.04.06.017-6 - RADIOGRAFIAPANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES .0 . .02.04.06.012-5 - RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) .0 . .02.04.06.010-9 - RADIOGRAFIA DE CALCANEO .0 . .02.04.02.013-1 - RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA ( P/ ESCOLIOSE) .0 . .02.04.02.008-5 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA .0 . .02.04.02.004-2 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) .2 . . .03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .
PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/11/2024