PORTARIA MCID Nº 1.267, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Retifica a Portaria MCID nº 1.159, de 11 de outubro de 2024, que homologa e torna público o Resultado Final da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, na Portaria MCID nº 545, de 11 de junho de 2024, no Edital de Seleção Pública MCID nº 5, de 28 de junho de 2024, e nos autos do Processo SEI nº 80000.003991/2024- 05, resolve: Art. 1º Retificar o Anexo II da Portaria MCID nº 1.159, de 11 de outubro de 2024, que homologa e torna público o Resultado Final da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva, considerando as situações de impedimentos identificadas após a seleção, conforme os seguintes registros: No Anexo II - Eixo Iniciativa de Assessorias Técnicas, onde se lê na tabela: . .POSIÇÃO .INSCRIÇÃO .NOME DA INICIATIVA .NOTA FINAL .REGIÃO .CATEGORIA .SITUAÇÃO . .0023 .on-593691005 .** TERRITÓRIOS EM ORDEM: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A DIGNIDADE SOCIAL .6,67 .Norte .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .SELECIONADA . .0024 .on-168174156 .CIRCUITO VOZES DA PERIFERIA .6,50 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .SELECIONADA . .0085 .on-1758294155 .DESTRAVA PEAPOS .5,67 .Norte .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0087 .on-751263722 .PARACULTURAL .5,46 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0090 .on-1017728868 .INICIATIVAS DE ASSESSORIAS TÉCNICAS - CATEGORIA "B" - JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE - LAR DE EURÍPEDES .5,38 .Norte .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA Leia-se: . .POSIÇÃO .INSCRIÇÃO .NOME DA INICIATIVA .NOTA FINAL .REGIÃO .CATEGORIA .SITUAÇÃO . .0023 .on-593691005 .** TERRITÓRIOS EM ORDEM: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A DIGNIDADE SOCIAL .6,67 .Norte .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .DESCLASSIFICADA . .0024 .on-168174156 .CIRCUITO VOZES DA PERIFERIA .6,50 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .DESCLASSIFICADA . .0085 .on-1758294155 .DESTRAVA PEAPOS .5,67 .Norte .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .SELECIONADA . .0087 .on-751263722 .PARACULTURAL .5,46 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .DESCLASSIFICADA . .0090 .on-1017728868 .INICIATIVAS DE ASSESSORIAS TÉCNICAS - CATEGORIA "B" - JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE - LAR DE EURÍPEDES .5,38 .Norte .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .SELECIONADA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 1.267, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/11/2024