PORTARIA GM/MPO Nº 405, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/11/2024

ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I- LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .21.265.000 .21.265.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .0 .21.265.000 .21.265.000
ANEXO II
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .21.265.000 .21.265.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .0 .21.265.000 .21.265.000
ANEXO III
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .21.265.000 .0 .21.265.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .21.265.000 .0 .21.265.000
ANEXO IV
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .21.265.000 .0 .21.265.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .21.265.000 .0 .21.265.000