PORTARIA Nº 96, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 96, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
Revogar 01-Autorização nº 17, Seção I, Anexo V, Pág. 47, da Portaria nº
17/2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de abril de 2024, processo nº
01514.001998/2023-37, em nome do Sr(a). Paulo Andrade Campos, coordenador(a)
geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) -
Empreendimento Ampliação de lavra - JCA Mineração e transporte.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 55, de 29 de julho de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 13,
Autorização nº 03, processo nº 01494.000403/2022-21, publicada em 30/07/2024, onde
se lê "Arqueólogo de Campo: Ingrend Guimarães Cornaquini", leia-se "Arqueólogo de
Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso".
Portaria nº 76, de 23 de setembro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 17,
Autorização nº 04, processo nº 01506.000600/2024-25, publicada em 24/09/2024, onde
se lê "Arqueóloga Coordenadora: Alcídio Pinheiro Ribeiro; Arqueóloga de Campo:
Alcídio Pinheiro Ribeiro", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Alcídio Pinheiro Ribeiro;
Arqueólogo de Campo: Alcídio Pinheiro Ribeiro".
Na Portaria nº 81, de 10 de outubro de 2024, Seção 1, Retificações, Página
19, processo nº 01506.000868/2024-67, publicada em 11/10/2024, onde se lê
"Arqueólogos de Campo: João Estevam Lima de Almeida e Moisés Alberto Leão Costa
Bastos; leia-se: Arqueólogos de Campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos e Lilian
Cordeiro Lima Marques."
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
(Expansão do Jardim Ibicatu)
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Rolândia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: BR-349/AL/SE - Ponte sobre o Rio São Francisco e Acesso
Processo nº 01450.004070/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para os Ambientes Terrestre
e Subaquático, com o Objetivo de Viabilizar o Licenciamento Ambiental da BR-349
AL/SE, Abrangendo a Ponte sobre o Rio São Francisco e seu Respectivo Acesso
Arqueólogos Coordenadores: Juliana Maria Martins e Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogos de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Beatriz Brito de
Ferreira Bandeira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS) e Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IGAL)
Área de Abrangência: Município de Penedo, estado de Alagoas e Município de
Neópolis, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.