PORTARIA Nº 732, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Realoca e altera a denominação de Função Comissionada Executiva - FCE do Incra, constantes da alínea "a" do Anexo II do Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto n.º 10.829, de 05 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.135311/2024-01; resolve: Art. 1º Realocar da Unidade Avançada de Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) uma Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE 1.05, para o Gabinete, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA). Art. 2º Alterar a denominação da Função Comissionada Executiva - FCE, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada de Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), para Assistente Técnico, Código FCE 2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias uteis após a data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 732, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 19/11/2024