PORTARIA Nº 541, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 541, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga o resultado da Avaliação de
Desempenho Institucional do Ministério de
Portos e Aeroportos, para o ciclo de 7 de
junho de 2024 a 30 de setembro de 2024.
O MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e tendo em vista a Portaria MGI nº 3.755 de 06 de junho de
2024, e ainda o que consta no Processo nº 50020.008223/2024-31, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho
Institucional, relativo ao ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de
2024, que será considerado para o pagamento das gratificações de
desempenho no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de
desempenho, a média do Ministério de Portos e Aeroportos é de 100% (cem por cento).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO