PORTARIA Nº 4.251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/11/2024

PORTARIA Nº 4.251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULRAHMAN BARAZANJI - F276078-G, natural da Síria, nascido em 31 de
agosto de 1993, filho de Nadid Barazanji e Myassar Ataya, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0512662/2024);
ABEER ABDALLAH - F053579-Z, natural do Líbano, nascida em 26 de março
de 1983, filha de Mohammad Abdallah e Mehsni Merhi, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0510933/2024);
ALFREDO NAVA SANCHEZ - G306431-G, natural do México, nascido em 23
de junho de 1979, filho de Maria Del Rosario Sanchez, residente no estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0508364/2024);
ANASTASIIA IVAKINA - F796804-3, natural da Rússia, nascida em 7 de
novembro de 1990, filha de Aleksandr Ivakin e de Lesia Ivakina, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0482396/2024);
AZIZA ICHARMOUHENE - F210388-U, natural de Marrocos, nascido(a) em 5
de maio de 1987, filho(a) de Driss Filho De Moloud e de Fatima Filha De Mohammed,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0511781/2024);
BARBARA JOSEFINA ARCHILA MENDOZA - G059277-D, natural da Venezuela,
nascida em 17 de agosto de 1983, filha de Daniel Archila Miguel e Mirian Elizabeth
Mendoza De Archila, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0480146/2024);
CARLA ESDENCA ROJAS TENORIO - V437161-H, natural da Bolívia, nascida
em 23 de fevereiro de 1980, filha de Pablo Rojas e Flora Tenorio Velarde, residente
no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0510845/2024);
CARLOS ANDRES RODRIGUEZ VEGA - V798122-2, natural da Colômbia,
nascido em 5 de março de 1985, filho de Luis Antonio Rodriguez Estupinan e Rosana
Vega Fonseca, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0512246/2024);
CHERUBIN MARTINEAU -V960172-V, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
agosto de 1984, filho(a) de Seriphin Martineau e de Marie Pierre, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0243231/2022);
CYNTHIA KATERINA COLINA BARRIOS - V687065-6, natural do Paraguai,
nascida em 26 de agosto de 1982, filha de Pablo Colina e Celsa Barrios, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0492047/2024);
DAYKELIN MORENO QUEVEDO - G338770-3, natural de Cuba, nascida em 15
de fevereiro de 1989, filha de Juan Carlos Moreno Quevedo e Maribel Quevedo Prieto,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456752/2023);
DULAINE LOUIMAIRE - F223595-4, natural do Haiti, nascida em 30 de abril
de 1996, filha de Ducles Louimaire e de Rosette Jean Baptiste, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0481828/2024);
EDSON CARLOS MASCARENHAS DA MOURA - V518045-J, natural de Cabo
Verde, nascido em 27 de setembro de 1986, filho de Carlos Alberto Silva Da Moura
e de Ilda Silva Mascarenhas, residente no estado do Espírito Santo (Processo
235881.0481918/2024);
FADEL FADEL - F760120-7, natural do Líbano, nascido em 8 de fevereiro de
1972, filho de Mahmoud Fadel e de Amne Shokair, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0481077/2024);
FATEMEH BAGHBAN BASIR - F804181-X, natural do Irã, nascida em 14 de
abril de 1987, filha de Naser Baghban Basir e Batoul Nasr Esfahani, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0511846/2024);
FREDRICK NONSO ODEBE - V726966-2, natural da Nigéria, nascido em 31 de
dezembro de 1988, filho de Fidelis Odebe e Cecilia Odebe, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0491016/2024);
GEORGE TOWN MILORD - G288914-J, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
janeiro de 1994, filho(a) de Joseph Walbert Milord e de IDROSE JOSEPH, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326884/2023);
GERMAN EDUARDO PULUPA CASTRO - V644367-T, natural de Equador,
nascido em 18 de novembro de 1968, filho de Segundo Pulupa Pulla e de Blanca
Castro Mora, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0481160/2024);
HILDA PETRONA SUAREZ GUARDIA - V704755-0, natural de Bolívia, nascida
em 21 de dezembro de 1981, filha de Alberto Suarez Viruez e Dora Guardia Melgar,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0513494/2024);
IFEANYI VALENTINE OLI - F159105-6, natural da Nigéria, nascido em 30 de
maio de 1986, filho de Antony Anizoba e Peace Ifeoma Oli, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0457097/2023);
IGOR MIKHAILOV - F829096-0, natural da Rússia, nascido em 10 de junho de
1987, filho de Dmitrii Mikhailov e Elena Mikhailova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0511606/2024);
ILYAS BENAYAD AGUIAR - F359207-L, natural da Argélia, nascido em 11 de
outubro de 1990, filho de Mohammed Benayad e Fatima Hedjam, residente no estado
de Rondônia (Processo nº 235881.0510482/2024);
JEAN RUBINS DELIVERT - F114135-9, natural do Haiti, nascido em 27 de
novembro de 1997, filho de Ones Delivert e de Elvincia Chery, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0508082/2024);
JEFFRY LOPEZ ZALDIVAR - F504484-0, natural de Cuba, nascido em 2 de
novembro de 1991, filho de Jorge Luis Lopez Linares e Zulema Bertha Zaldivar
Gonzalez, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0512031/2024);
JOAO JOSE VENTURA JOAQUIM - V590916-J, natural da Angola, nascido em
30 de setembro de 1981, filho de Jose Domingos e Donana Adao Joao Ventura,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0456766/2023);
JOSE LUIS CHIRINOS MAYCA - V920414-K, natural do Peru, nascido em 3 de
janeiro de 1984, filho de Luis Adrian Chirinos Apaza e Teresa Mayca Mayca, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0491879/2024);
JOYCEL VERDE FERNANDEZ - G348028-O, natural de Cuba, nascido em 20 de
outubro de 1984, filho de José Luis Verde Paz e Adicer Fernandez Hernandez, residente
no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0491945/2024);
JULIO CESAR VIVAS DELGADO - F364281-S, natural da Venezuela, nascido em
25 de agosto de 1987, filho de Oscar Hernan Vivas Rovira e Aura Cristina Delgado
Casanova de Vivas, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0511477/2024);
KADIR BICAKCI - F744270-H, natural da Turquia, nascido em 20 de maio de
1991, filho de Ismail Bicakci e de Emine Bicakci, residente no estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0481242/2024);
KATIA ROMERO CALDERIN - F517106-A, natural de Cuba, nascida em 7 de
setembro de 1989, filha de Antonio Romero Ramos e Maria Cristina Calderin Aguirre,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0512071/2024);
KIMBERLY AUXILIADORA PACHECO DAVILA - G404009-S, natural da
Venezuela, nascida em 25 de novembro de 1990, filha de Blas Antonio Pacheco
Hernandez e de Yris Marilim Davila Delgado, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0482591/2024);
LUC JN FRANCOIS - G256373-I, natural de Haiti, nascido em 26 de abril de
1977, filho de Vernord Jn François e de Lucienne Hyppolitte, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0446171/2023);
LUZKARIS DEL VALLE MARIN RIGUAL - F411723-N, natural da Venezuela,
nascida em 12 de abril de 1998, filha de Luis Alfredo Marin Maita e de Katiuska Isabel
Rigual, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0511453/2024);
MAJID KHATIBI - G405548-U, natural do Irã, nascido em 3 de fevereiro de
1986, filho de Abdollah Khatibi e Pouran Heydarzadeh, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0511575/2024);
MAKSIM BABAECHEV - F836526-Y, natural da Rússia, nascido em 18 de
outubro de 1985, filho de Boris Babaitsev e Elena Babaitseva, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0511291/2024);
MALIHEH NAJAFI - F074241-I, natural do Irã, nascida em 21 de setembro de
1986, filha de Aziz Najafi e Pari Hashemi, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0512036/2024);
MAMADOU NDOYE - G455056-L, natural do Senegal, nascido em 14 de
março de 1991, filho de Mor Ndoye e de Boussa Barr, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0481124/2024);
MARWA KHALID AHMED MOHAMED NASR - F253700-F, natural de Sudão,
nascida em 24 de dezembro de 1992, filha de Khalid Ahmed Mohamed Nasr e Eman
Osman Mohamed Nasr, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0511878/2024);
MAURO FAGIOLI - V686619-V, natural da Itália, nascido em 7 de novembro
de 1957, filho de Bruno Alberto Fagioli e Egista Mercuriali, residente no Estado do
Ceará (Processo nº 235881.0507214/2024);
MBAYE DIALLO - G209886-4, natural do Senegal, nascido(a) em 9 de
setembro de 1977, filho(a) de Amadou Diallo e de Fatou Sarr, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0479109/2024);
MICHELET ANTOINE - G198107-C, natural doHaiti, nascido em 24 de junho
de 1988, filho de Odaniel Antoine e Otencia Alexandre, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0511388/2024);
NAIKA VALEUR - G187523-9, natural do Haiti, nascida em 29 de dezembro
de 1990, filha de Mercidieu Valeur e de Jocelyne Desir, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0481123/2024);
NELSON MONTERO ACHUCARRO - V434506-O, natural da Bolívia, nascido em
4 de novembro de 1999, filho de Ediberto Montero Falon e de Eladia Achucarro Coria,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0481808/2024);
OLGA MIKHAILOVA - F829084-V, natural da Rússia, nascida em 21 de agosto
de 1988, filha de Viktor Tokarev e Tatiana Tokareva, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0511579/2024);
OLUWAFEMI SUNDAY ISRAEL - V853910-J, natural da Nigéria, nascido em 28
de junho de 1964, filho de Jacob Ojelere e Esther Ojelere, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0492329/2024);
OZALES SENATUS - G299868-Q natural do Haiti, nascido em 5 de março de
1983, filho de Isaque Senatus e Roselene Joseph residente no Estado de Minas Gerais
Processo 235881.0456892/2023);
PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO - V518840-Y, natural da Colômbia,
nascido(a) em 8 de março de 1974, filho(a) de Carlos Alberto Jaramillo e filho(a) de
YOLANDA GARCIA, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0492298/2024);
PHARA JOSEPH - G179553-X, natural do Haiti, nascida em 22 de outubro de
1992, filha de Fucien Joseph e Eliana Dorelus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0511258/2024);
PHILONA DANIEL - G434612-Y, natural do Haiti, nascida em 1 de abril de
1993, filha de Paul Daniel e Melinord Pompe, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0511693/2024);
REMY GEDEON - G000179-E, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro
de 1981, filho(a) de Decius Gedeon e de Ezzilienne Gedeon, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0486391/2024);
ROOSVELT JEAJOUTE - G161083-G, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
junho de 1991, filho(a) de DENIESE JEAJOUTE, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0329860/2023);
ROWSHON AHMED RUHI - G394553-W, natural de Bangladesh, nascido em
4 de maio de 2006, filho de Hanif Ahmed e Tahsina Nessa, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0510758/2024);
SANDY ROSE DALINE SAINT HILAIRE - F318454-X, natural de Haiti, nascida
em 22 de junho de 1998, filha de Daniel Saint Hilaire e Vilmene Alindor, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0510546/2024);
SERGEI DUBOVIK - F778355-8, natural de Rússia, nascido em 24 de janeiro
de 1983, filho de Viktor Dubovik e Larisa Dubovik, residente no Estado do Ceará
(Processo 235881.0511036/2024);
SYED BILAL BADSHAH - F097617-9, natural de Paquistão, nascido em 20 de
fevereiro de 1987, filho de Syed Anwar Badshah e Yasmeen, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0510448/2024);
TAHIR FALL - F315330-T, natural de Senegal, nascido em 8 de janeiro de
1991, filho de Amadou Fali e Faty Sarr, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0510138/2024);
TATIANA IVANOVA MANRIQUE - G108679-L, natural de Rússia, nascida em 8
de novembro de 1983, filha de Valentin Ivanov e de Galina Tavitova, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0481895/2024);
VALENTINA POTAPOVA - F518001-J, natural da Rússia, nascido(a) em 17 de
novembro de 1986, filho(a) de Sergey Potapov Pavlovich e de Elena Potapova
Sergueevna, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0498065/2024);
WANDA MERIUS - G139735-E, natural do Haiti, nascida em 29 de janeiro de
1983, filha de Nere Merius e Acemene Exa, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0510402/2024);
ZUBEDA TATIANA - V389386-Y, natural de Burundi, nascida em 10 de
outubro de 1999, filha de Ntahorwaciye Clarisse Laurent, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0491808/2024) e
ZULEMA ISABEL SILVA HEREDIA - V877946-3, natural da Bolívia, nascida em
15 de maio de 1967, filha de Hernan Silva Maidana e Lourdes Heredia Miranda,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0506734/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
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