DESPACHO Nº 3.490, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/11/2024

DESPACHO Nº 3.490, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: CJ Eólica Geração De Energia
Renovável Ltda, CNPJ nº 35.563.197/0001-51 Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste
Despacho, localizadas no município de Santana Do Livramento, no estado do Rio Grande
Do Sul. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de novembro de 2024.
Nº 3.515 - Processo nº: 48500.000646/2022-04. Interessados: Ventos de São Julião Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 14. Unidades
Geradoras: UG5, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Várzea Nova, no estado da Bahia.
Nº 3.516 - Processo nº: 48500.003780/2021-78. Interessados: USINA FOTOVOLTAICA ARINOS C 1 LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 1. Unidades Geradoras: UG1 a
UG161 de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 3.517 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Fundação João Paulo II. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mineradora JP II. Unidades Geradoras: UG1, de 1.075,00
kW. Localização: Município de Cachoeira Paulista, no estado de São Paulo.
Nº 3.518 - Processo nº: 48500.005942/2021-11. Interessados: Eólica Serra do Assuruá 1 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 1. Unidades Geradoras: UG1 a
UG10, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 3.519 - Processo nº: 48500.004635/2021-12. Interessados: Vista Alegre XIV Energia SPE Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Vista Alegre XV. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de
1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 3.520 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Dual Duarte Albuquerque Comercio e Industria LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Dual Cnp. Unidades
Geradoras: UG1 a UG9, de 250,00 kW cada. Localização: Município de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória nº 3.328, de 21 de maio de 2024, cujo resumo foi publicado no D.O.U. de 27 de maio de 2024, Edição nº 101, Seção 1, página
71, constante do Processo nº 48500.005882/2023-90, retificar a Tabela 2 do anexo, que define as tarifas de aplicação e base econômica para o grupo B, conforme descrito abaixo,
e disponibilizar no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
Onde se Lê:
TABELA 2 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Cemig-D).
. SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .TARIFAS BASE ECONÔMICA
. .TUSD .TE .TUSD .TE
. . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh
Leia-se:
TABELA 2 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Cemig-D).
. SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .TARIFAS BASE ECONÔMICA
. .TUSD .TE .TUSD .TE
. . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh

Empresas citadas