ATO Nº 15.956, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.956, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Expedir autorização a JOAO HENRIQUE ALVES GOMES, CPF: XXX.781.764-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.797 - Processo: 53578.001210/2024-22. AMAZON ACO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA., CNPJ nº 05.477.207/0001-75.
Nº 15.796 - Processo: 53578.001205/2024-10. EDUARDO MAIRESSE DA SILVA, CPF nº
***.053.122-**.
Nº 15.825 - Processo: 53504.009321/2024-41. LUIS HENRIQUE CANDIDO, CPF nº
***.102.428-**.
Nº 15.826 - Processo: 53504.009358/2024-79. BRUNO BATTEL CORDEIRO LAZAROU, CPF nº
***.450.378-**.
Nº 15.827 - Processo: 53504.009333/2024-75. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., CNPJ nº
03.853.896/0001-40.
Nº 15.828 - Processo: 53504.009298/2024-94. ELISEU ALVES BORGES, CPF nº ***.342.958-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.873 - Processo: 53504.007734/2024-91. RAPHAEL DOS SANTOS MEDINA, CPF nº
***.528.428-**.
Nº 15.871 - Processo: 53504.009361/2024-92. IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA, CNPJ nº
09.504.458/0001-52.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Expedir autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.925 - Processo: 53504.009416/2024-64. ANTONIO DONISETI SCHILAGI, CPF nº
***.311.648-**.
Nº 15.924 - Processo: 53504.009439/2024-79. ANA CRISTINA JALLES GUIMARAES, CPF
nº ***.504.518-**.
Nº 15.923 - Processo: 53504.009433/2024-00. ENSTRON PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.952.235/0001-02.
Nº 15.922 - Processo: 53504.009417/2024-17. RODOLFO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA,
CPF nº ***.353.188-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.068 - Processo nº 53569.003075/2024-69. Expede autorização à Alamy A. R. de
Castro Ltda, CNPJ nº 53268464000140, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.069 - Processo nº 53569.003085/2024-02. Expede autorização à Bonanza
Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 11509392000135, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.071 - Processo nº 53569.003090/2024-15. Expede autorização a Jose Tadeu
Cantuaria de Azevedo Filho, CPF nº ***.963.603-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 16.072 - Processo nº 53569.003142/2024-45. Expede autorização a Aelson Pires Neri,
CPF nº ***.691.032-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.073 - Processo nº 53569.003141/2024-09. Expede autorização a Delleony Cruz da
Silva, CPF nº ***.074.363-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.075 - Processo nº 53569.002238/2024-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente