ATO Nº 15.595, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.595, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo n° 53500.082326/2024-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECPOINT SOLUCOES EM COMUNICACOES E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ
nº 11.540.677/0001-39, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.671 - Processo nº 53500.071397/2024-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Villares Metals S.A., CNPJ nº 42.566.752/0004-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 15.691 - Processo nº 53500.070907/2024-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à DRJ RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 83.159.087/0001-71,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.692 - Processo nº 53500.071232/2024-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.693 - Processo nº 53500.071597/2024-88. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fonetec Comercio e Servicos de Sistemas de Telefonia, Comunicacao
Ltda, CNPJ nº 27.698.643/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.694 - Processo nº 53500.072840/2024-85. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 15.695 - Processo nº 53500.083063/2024-02. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ditec Telecomunicacoes Ltda., CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.696 - Processo nº 53500.066819/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Grs do Brasil Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 02.487.043/0001-79,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.697 - Processo nº 53500.081086/2024-74. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.698 - Processo nº 53500.085128/2024-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Companhia Itabirana de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
05.684.180/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 15.699 - Processo nº 53500.084926/2024-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CNPJ nº 33.042.730/0001-04,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 15.700 - Processo nº 53500.084974/2024-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Goalmoon Tecnologia Ltda, CNPJ nº 19.875.719/0001-02, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.701 - Processo nº 53500.087545/2024-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TKS RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 10.379.608/0001-22,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.702 - Processo nº 53500.081129/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Montoro Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 42.904.001/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.703 - Processo nº 53500.078760/2024-33. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ditec Telecomunicacoes Ltda., CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.839 - Processo nº 53578.000532/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Manaus/AM.
Nº 15.840 - Processo nº 53578.000533/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Manaus/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.958 - Processo nº 53500.092150/2024-42. Expede autorização à NETCLOUD SOLUCOES
LTDA,CNPJ/MFnº54.503.672/0001-49,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.974 - Autoriza a Embaixada do Estado do Catar a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Mohammed Al-Khulaifi,
Ministro de Estado do Catar, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/11/2024 a
20/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente