AQUAVIÁRIO DE SÃO LUÍS - CNPJ Nº 02.709.449/0045-70, localizada no Porto de Itaqui, s/nº - Itaqui - São Luíz - MA, também analisado e aprovado no âmbito da Comissão Estadual; e b) DETERMINAR que a Secretaria-Executiva da Conportos promova a publicação deste ato em Diário Oficial da União e os registros aplicáveis, informando a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Maranhão (Cesportos-MA) para as providências a seu cargo. MARCELO JOÃO DA SILVA Presidente da Comissão p/ Ministério da Justiça e Segurança Pública LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS p/ Ministério da Defesa CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES p/ Ministério da Fazenda EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS p/ Ministério dos Portos e Aeroportos GUSTAVO MEIRA CARNEIRO p/ Ministério das Relações Exteriores DANIEL ALVES DOS SANTOS p/ Agência Nacional de Transportes Aquaviários
AQUAVIÁRIO DE SÃO LUÍS - CNPJ Nº 02.709.449/0045-70, localizada no Porto de Itaqui, s/nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS. Todos os atos de 19/11/2024
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