ALVARÁ Nº 8.983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 8.983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOSDAAGÊNCIANACIONALDE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no
art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800502/2024-91-HOMERUNBRASILMINERACAOLTDA(DocumentoSEI:15019753)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820651/2024-13-BRUNO RENATO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 15017680)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 175/2024
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
896.734/2003-VALE S.A.-HOMOLOGA o pedido de desistência dos recursos
interpostos por MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. ME.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°46244/2024/DFBCM/ANM
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°46762/2024/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
ECJ DA MINA DE FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°46246/2024/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe