N°46447/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/) 820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON-OF. N°46449/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46111/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/) 820.849/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46489/2024/DIOUT- SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46493/2024/DIOUT- SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46502/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo (1147/) 820.120/2019-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.573/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46385/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.574/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46386/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.575/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46387/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.577/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46390/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.578/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46435/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.579/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46442/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.580/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46450/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.581/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46456/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.308/2024-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA-OF. N°46468/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.329/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46475/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.328/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46482/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS-OF. N°46381/2024/DIOUT- SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°46464/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46579/2024/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO Relação nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.010/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°2786/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.052/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
DESPACHO Nº 3.448, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/11/2024