DESPACHO Nº 3.448, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/11/2024

N°46447/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)
820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON-OF. N°46449/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46111/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.849/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (361/)
820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46489/2024/DIOUT-
SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46493/2024/DIOUT-
SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46502/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147/)
820.120/2019-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.Determina
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.573/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46385/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.574/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46386/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.575/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46387/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.577/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46390/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.578/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46435/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.579/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46442/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.580/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46450/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.581/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46456/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.308/2024-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA-OF.
N°46468/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.329/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO
DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46475/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de
exigência - Prazo 30 dias (1155/)
820.328/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO
DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46482/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS-OF. N°46381/2024/DIOUT-
SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°46464/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°46579/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.010/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°2786/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.052/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA