ATO Nº 15.624, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.624, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo n° 53500.077370/2024-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
18.422.603/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.888 - Autoriza a Embaixada da República da África do Sul a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Cyril
Ramaphosa, Presidente da República da África do Sul, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 17/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.889 - Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Ursula von der Leyen,
Presidente da Comissão Europeia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
13/11/2024 a 24/11/2024.
Nº 15.890 - Autoriza a Embaixada da República Socialista do Vietnã a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Pham Minh
Chính, Primeiro-ministro do Vietnã, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
16/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.902 Processo nº 53500.091980/2024-52. Expede - Autorização à IT CONTROLE SJC LTDA,
CNPJ/MF nº 23.539.571/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.906 Processo nº 53500.092427/2024-37. Expede - Autorização à 2K TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 35.032.702/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.913 Processo nº 53500.061084/2021-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/11/2024, a - Autorização outorgada a LEM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
42.815.097/0001-30, por intermédio do Ato nº 7027, de 30/08/2021, publicado no DOU de
01/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.932 - Autoriza a Embaixada da República Argentina a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Javier Gerardo Milei,
Presidente da República Argentina, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
17/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.936 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Recep Tayyip Erdog–an,
Presidente da Turquia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024 a
20/11/2024.
Nº 15.937 - Autoriza a Organização das Nações Unidas - ONU a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor António
Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 16/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.938 - Autoriza a Embaixada da República da Indonésia a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Prabowo
Subianto, Presidente da Indonésia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
16/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.939 - Autoriza a Embaixada da República Portuguesa a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Luís Montenegro,
Primeiro-ministro de Portugal, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/11/2024
a 20/11/2024.
Nº 15.940 - Autoriza a Embaixada da República da Índia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Narendra Modi, Primeiro-
ministro da Índia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 12/11/2024 a
20/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.955 - Autoriza a Embaixada do Reino da Espanha a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Pedro Sánchez, Presidente do
Governo da Espanha, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.960 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no
período de 23/11/2024 a 24/11/2024.
Nº 15.961 - Autoriza Arsitec Eletrônica Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº
13.065.231/0001-25, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Itaguaí/RJ, no período de 20/11/2024 a 22/11/2024.
Nº 15.965 - Autoriza Arsitec Eletrônica Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº
13.065.231/0001-25, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, de forma conjunta com o Gabinete de Segurança Institucional do
Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ), na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período
de 15/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.967 - Autoriza a Embaixada Real da Arábia Saudita a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) H.H. Faisal bin Farhan, Ministro
dos Assuntos Estrangeiros da Arábia Saudita, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
17/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.968 - Autoriza a Embaixada da República da Bolívia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Luis Arce, Presidente
da República Plurinacional da Bolívia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
17/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.969 - Autoriza a Embaixada da Federação da Rússia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Sergey Lavrov,
Ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ,
no período de 17/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.970 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Antony
Blinken, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, nas cidades de Cabo Frio/RJ,
Manaus/AM e Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.971 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Olaf Scholz,
Primeiro-ministro da Alemanha, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024
a 19/11/2024.
Nº 15.972 - Autoriza Ponto Link Solucoes em Eventos - Eireli, CNPJ nº 09.467.209/0001-34,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio
de Janeiro/RJ, no período de 15/11/2024 a 16/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente