ATO Nº 15.132, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/11/2024

ATO Nº 15.132, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Outorga autorização de uso das radiofrequências a TUPY MINAS GERAIS LTDA., CNPJ
nº 36.448.137/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.526 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a MINERAÇÃO COMISA LTDA, CNPJ
nº 03.405.415/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.530 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Olavo Remigio Conde, CPF
nº ***.204.049-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.531 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Mr Mineração Ltda, CNPJ nº
04.693.022/0003-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.805 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CSN Cimentos Brasil S.A., CNPJ
nº 60.869.336/0277-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.806 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Município de Jacutinga, CNPJ
nº 17.914.128/0001-63, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.807 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE DO TIJUCO AÇÚCAR
E ÁLCOOL S.A., CNPJ nº 08.493.354/0001-27, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 15.808 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Pro Calcáreo Ltda, CNPJ nº
86.498.441/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.809 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a BBS Mineração Ltda, CNPJ nº
23.314.375/0001-21, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.810 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas