ANEXO II ÁREASNÃOCONFORMESCONTEMPLADASNOSTERMOSDOART.5ºDARESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2024, DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA VERDE A) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) . . .Código da Área .Nome da área . .1 .0000.00.1564 .RESERVA EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA . .2 .0000.00.1519 .RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACO . .3 .0000.00.0240 .RESERVA EXTRATIVISTA DO EXTREMO NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS . .4 .0000.00.1520 .RESERVA EXTRATIVISTA DO QUILOMBO FLEXAL B) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) . . .Código da Área .Nome da área . .1 .SM0170000 .PAE ARITAPERA . .2 .SM0180000 .PAE ATUMÃ . .3 .SM0225000 .PAE CACHOERY . .4 .SM0198000 .PAE COSTA FRONTEIRA . .5 .SM0141000 .PAE EIXO FORTE . .6 .SM0167000 .PAE IGARAPE DO CUÇARI . .7 .SM0226000 .PAE ITUQUI . .8 .SM0121000 .PAE MISSIONÁRIO RUFINO . .9 .SM0195000 .PAE PARANA DE BAIXO . .10 .SM0199000 .PAE PARU . .11 .SM0173000 .PAE PIAPÓ . .12 .AC0022000 .PAE PORTO RICO . .13 .SM0153000 .PAE REGIÃO DO CUÇARI . .14 .AC0019000 .PAE RIOZINHO . .15 .SM0253000 .PAE SAPUCUA TROMBETAS . .16 .SM0186000 .PAE TAPARÁ . .17 .SM0196000 .PAE TRES ILHAS . .18 .SM0176000 .PAE URUCURITUBA . .19 .AC0117000 .PAF VALENCIA . .20 .AC0141000 .PDS FLORESTA . .21 .AC0154000 .PDS PORTO CARLOS . .22 .AC0138000 .PDS SETE LAGOAS
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.606, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/11/2024