. .306 .SM0260000 .PAE MONTANHA E MANGABAL . .307 .AC0155000 .PAE MUNDURUCUS . .308 .SM0224000 .PAE NHAMUNDA . .309 .AP0049000 .PAE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO . .310 .PA0302000 .PAE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS . .311 .PA0294000 .PAE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ . .312 .PA0276000 .PAE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO . .313 .PA0295000 .PAE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO . .314 .SM0228000 .PAE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO . .315 .AM0069000 .PAE NOVO JARDIM . .316 .AM0094000 .PAE ONÇAS . .317 .SM0164000 .PAE PACOVAL/PRACOBAL . .318 .SM0203000 .PAE PAITUNA . .319 .SM0210000 .PAE PARANA DONA ROSA . .320 .SM0223000 .PAE PINDOBAL . .321 .AM0068000 .PAE PIRANHA . .322 .AM0083000 .PAE PURUS . .323 .AM0101000 .PAE RIO AÇUÃ . .324 .AP0061000 .PAE RIO MACACOARI . .325 .SM0213000 .PAE SALÉ . .326 .SM0179000 .PAE SALVAÇÃO . .327 .AM0090000 .PAE SANTA FÉ . .328 .PA0300000 .PAE SANTA MARIA . .329 .SM0211000 .PAE SANTA RITA . .330 .PA0471000 .PAE SANTA ROSA DO MARACATI . .331 .PA0301000 .PAE SANTO AFONSO . .332 .PA0293000 .PAE SANTO ANTONIO . .333 .PA0303000 .PAE SANTO ANTONIO II . .334 .AM0025000 .PAE SANTO ANTÔNIO MOURÃO . .335 .AM0080000 .PAE SÃO BENEDITO . .336 .SM0174000 .PAE SÃO DIOGO . .337 .PA0304000 .PAE SÃO FRANCISCO DE ASSIS . .338 .PA0275000 .PAE SÃO JOÃO BATISTA . .339 .PA0324000 .PAE SÃO JOÃO BATISTA II . .340 .AM0091000 .PAE SÃO JOAQUIM . .341 .SM0201000 .PAE SAO PEDRO . .342 .PA0305000 .PAE SÃO RAIMUNDO . .343 .AP0047000 .PAE SUCURIJU . .344 .AP0059000 .PAE TARTARUGAL GRANDE . .345 .AM0073000 .PAE TERRA FIRME . .346 .AM0015000 .PAE TERRUÃ . .347 .PA0498000 .PAE TIRIRICA . .348 .PA0394000 .PAE TRÊS IRMÃS . .349 .AC0149000 .PAE TRIUNFO/PORONGABA . .350 .AM0060000 .PAE TROCANÃ . .351 .AM0093000 .PAE TUPANA IGAPÓ AÇU II . .352 .AM0082000 .PAE TUPANA IGAPÓ-AÇU I . .353 .AM0089000 .PAE URUAPIARA . .354 .SM0212000 .PAE VALHA-ME DEUS . .355 .AM0132000 .PAE VILA ALTEROSA DO JUI . .356 .SM0276000 .PAE VILA NOVA . .357 .PA0439000 .PAE ILHA CAJUUBINHA . .358 .AC0102000 .PAF HAVAÍ . .359 .AC0124000 .PAF RECANTO . .360 .AM0131000 .PAF RIO IÇÁ
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA VERDE. Todos os atos de 14/11/2024