ANEXO AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO NO SISAB: OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .AMAZONIA LEGAL .PROPONENTE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR MENSAL EMAD I .VALOR MENSAL EMAD II .VALOR MENSAL EMAP .VALOR MENSAL TOTAL . .BA .292860 .SANTO AMARO .NÃO .Municipal .1 .0 .1 .GM 3.949/2024 .R$ 65.000,00 .R$0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 72.800,00 . .ES .320130 .CARIACICA .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .GM 3.949/2024 .R$ 65.000,00 .R$0,00 .R$0,00 .R$ 65.000,00 . .GO .520549 .CIDADE OCIDENTAL .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .GM 3.949/2024 .R$ 65.000,00 .R$0,00 .R$0,00 .R$ 65.000,00 . .MA .210570 .LAGO DA PEDRA .SIM .Municipal .1 .0 .1 .GM 3.949/2024 .R$ 84.500,00 .R$0,00 .R$ 10.140,00 .R$ 94.640,00 . .MA .210660 .MATÕES .NÃO .Municipal .0 .1 .1 .GM 3.949/2024 .R$0,00 .R$ 44.200,00 .R$ 7.800,00 .R$ 52.000,00 . .MA .210820 .PEDREIRAS .SIM .Municipal .0 .1 .1 .GM 3.949/2024 .R$0,00 .R$ 57.460,00 .R$ 10.140,00 .R$ 67.600,00 . .MT .510335 .CONFRESA .SIM .Municipal .0 .1 .0 .GM 3.949/2024 .R$0,00 .R$ 57.460,00 .R$0,00 .R$ 57.460,00 . .MT .510840 .VÁRZEA GRANDE .SIM .Municipal .1 .0 .1 .GM 3.949/2024 .R$ 84.500,00 .R$0,00 .R$ 10.140,00 .R$ 94.640,00 . .RJ .330220 .ITAPERUNA .NÃO .Municipal .1 .0 .1 .GM 3.949/2024 .R$ 65.000,00 .R$0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 72.800,00 . .RJ .330395 .PINHEIRAL .NÃO .Municipal .0 .1 .1 .GM 3.949/2024 .R$0,00 .R$ 44.200,00 .R$ 7.800,00 .R$ 52.000,00 . .RJ .330610 .VALENÇA .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .GM 3.949/2024 .R$ 65.000,00 .R$0,00 .R$0,00 .R$ 65.000,00 . .SC .421190 .PALHOÇA .NÃO .Municipal .2 .0 .1 .GM 3.949/2024 .R$ 130.000,00 .R$0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 137.800,00 . . .TOTAL .9 .4 .8 . .R$ 624.000,00 .R$ 203.320,00 .R$ 69.420,00 .R$ 896.740,00
PORTARIA GM/MS Nº 5.683, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 245. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/11/2024