ANEXO I REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) (I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total . .I- LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .107.666.667 .0 .107.666.667 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .0 .51.940.501 .51.940.501 . .TOTAL .0 .0 .0 .107.666.667 .51.940.501 .159.607.168 ANEXO II REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) (II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total . .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .107.666.667 .0 .107.666.667 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .0 .51.940.501 .51.940.501 . .TOTAL .0 .0 .0 .107.666.667 .51.940.501 .159.607.168 ANEXO III ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) (I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total . .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .51.940.501 .0 .51.940.501 . .35000 .Ministério das Relações Exteriores .0 .0 .0 .87.666.667 .0 .87.666.667 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .20.000.000 .0 .20.000.000 . .TOTAL .0 .0 .0 .159.607.168 .0 .159.607.168 ANEXO IV ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) (II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total . .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .51.940.501 .0 .51.940.501 . .35000 .Ministério das Relações Exteriores .0 .0 .0 .87.666.667 .0 .87.666.667 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .20.000.000 .0 .20.000.000 . .TOTAL .0 .0 .0 .159.607.168 .0 .159.607.168 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.200.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 5.000.000.000 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 5.000.000.000 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 5.000.000.000 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1443 5.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/11/2024