PORTARIA FCP Nº 334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova as siglas das unidades e dos colegiados que compõem a estrutura organizacional da Fundação Cultural Palmares O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam aprovadas as siglas das unidades e dos colegiados que compõem a estrutura organizacional da Fundação Cultural Palmares FCP, constantes do Anexo desta Portaria, de maneira a disciplinar a sua utilização em documentos oficiais e meio de comunicação. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 200, de 16 de dezembro de 2009. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 14/11/2024