PORTARIA DIOP/PRF Nº 188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA DIOP/PRF Nº 188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Credencia a Empresa LEONARDO JOSE DE OLIVEIRA
MARINHO TRANSPORTE para a Execução do Serviço
de Escolta de Terceiros.
O DIRETOR DE OPERAÇÕES SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do
Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição
Especial, página 197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; em observância
ao disposto na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, do Senhor Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal; e tendo em vista o disposto no processo nº
08653.012466/2024-61, resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa LEONARDO JOSE DE OLIVEIRA MARINHO
TRANSPORTE, sob a credencial nº 460, inscrita no CNPJ sob o nº 43.126.126/0001-10,
estabelecida no endereço VL Nova Poço Doce, S/N, bairro Poço Doce, no município de
Paracuru/CE - CEP 62680-000, para a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA DE TERCEIROS
aos conjuntos transportadores de cargas indivisíveis e superdimensionadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON ALMEIDA MORAES
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 431,
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.079038/2024-11, concedida ao imigrante YONG YAO, RNM
F267177F, nacional da CHINA, nascido(a) em 11/07/1975, filho(a) de NAIYUN YAO, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.025035/2019-04.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 432,
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.079423/2024-51, concedida ao imigrante HIROFUMI ONITSUKA,
RNM F5874696, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 29/10/1964, filho(a) de RITSUKO
ONITSUKA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 47039.003091/2022-85.
JONATAS LUIS PABIS