PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.216/2019 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de LAURO MÜLLER/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 250/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.153/2020 - GAIA RODOVIAS LTDA.-Registro de Licença n° 1100/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 29/05/2050
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará
n°8188/2021 - Cessionario:48053.820550/2024-34-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA
MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 -
Cessionario:48053.820551/2024-89-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 -
Cessionario:48053.820552/2024-23-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará
n°8188/2021 - Cessionario:48053.820553/2024-78-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou
CNPJ 49.026.834/0001-65
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 -
Cessionario:48053.820554/2024-12-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 -
Cessionario:48053.820555/2024-67-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 -
Cessionario:48053.820556/2024-10-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 -
Cessionario:48053.820558/2024-09-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 -
Cessionario:48053.820559/2024-45-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65
820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°7684/2017 -
Cessionario:48053.820433/2024-71-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA-
CPF ou CNPJ 26.492.404/0001-33
820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2832/2018
- Cessionario:48053.820408/2024-97-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30
820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2833/2018
- Cessionario:48053.820409/2024-31-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30
820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2833/2018
- Cessionario:48053.820410/2024-66-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.017/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
820.216/2017-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.343/2020-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:SIRIUS PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF ou CNPJ 30.729.105/0001-47- Alvará n°4317/2020
820.728/2021-ELAINE SOARES ALVES- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA
LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°1036/2022
820.235/2019-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- Cessionário:MINERADORA
POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°5451/2019
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-Alvará N°1696/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.558/2023-SERGIO KOMIYA-OF. N°46110/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-
Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ:
06.291.846/0001-04-Termino do arrendamento:13/08/2026
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.762/2001-F CONSOLINE PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Concessão de Lavra
nº 91 de 2008- Cessionário:MINERADORA SANTA LUCIA LTDA- CNPJ 07.518.052/0001-01
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46112/2024/DIOUT-SP/ANM
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°46380/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.019/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPAÇÕESEEMPREENDIMENTOSLTDA.-CPFouCNPJ22.332.634/0001-84-Alvarán°6878/2009
820.025/2020-FRANCISCODEASSISRODRIGUES-Cessionário:C.A.TRECENTIEE.M.LIMA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013
820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E
AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019
820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E
AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019
820.042/2019-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009
820.029/2020-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013
820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO- Cessionário:JNC
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.468.533/0001-99- Alvará n°6311/2018
820.031/2020-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013
820.022/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009
820.021/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009
820.030/2020-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:C.A.
TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ
22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013
820.026/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-OF. N°46443/2024/DIOUT-SP/ANM
820.028/2020-LUIZGUSTAVOTRECENTIDAMACENA-OF.N°46445/2024/DIOUT-SP/ANM
820.116/2022-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI-OF.
N°46447/2024/DIOUT-SP/ANM
820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON-OF. N°46449/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46111/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
820.849/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46489/2024/DIOUT-SP/ANM
820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46493/2024/DIOUT-SP/ANM
820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46502/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.120/2019-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.573/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46385/2024/DIOUT-SP/ANM
820.574/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46386/2024/DIOUT-SP/ANM
820.575/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46387/2024/DIOUT-SP/ANM
820.577/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46390/2024/DIOUT-SP/ANM
820.578/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46435/2024/DIOUT-SP/ANM
820.579/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46442/2024/DIOUT-SP/ANM
820.580/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46450/2024/DIOUT-SP/ANM
820.581/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF.
N°46456/2024/DIOUT-SP/ANM
820.308/2024-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA-OF.
N°46468/2024/DIOUT-SP/ANM
820.329/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO
DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46475/2024/DIOUT-SP/ANM
820.328/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO
DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46482/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS-OF. N°46381/2024/DIOUT-SP/ANM
820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°46464/2024/DIOUT-SP/ANM
820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°46579/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967,(CódigodeMineração),enoart.2°,incisoXVIIdaLei13.575/2017,outorgao(s)seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8804/2024-820.461/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-
8803/2024-820.591/2015-OTÁVIO PILON FILHO-
8802/2024-820.436/2015-OTÁVIO PILON FILHO-
8819/2024-820.534/2024-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-
8818/2024-820.505/2024-MARCELO LOPES DALL ANTONIA-
8817/2024-820.504/2024-ELECTRA EMPREENDIMENTO LTDA-
8816/2024-820.503/2024-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-
8815/2024-820.497/2024-MINERACAO TALISMA LTDA-
8813/2024-820.493/2024-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-
8812/2024-820.491/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-
8810/2024-820.432/2024-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-
8808/2024-820.403/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
8805/2024-820.325/2024-MINERACAO AVENCAS LTDA-
8821/2024-820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-
8801/2024-820.282/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-
8806/2024-820.387/2024-RAFAEL DA SILVA-
8807/2024-820.393/2024-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-
8809/2024-820.406/2024-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-
8811/2024-820.490/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-
8814/2024-820.495/2024-GET EAT WELL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-
8820/2024-820.536/2024-VANDA BENEDITA PREZOTTO-
8800/2024-820.516/2012-NELSON CALIL JORGE-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 393/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 206/2024 de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.607/2024 -
Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
PLG n° 215/2024 de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.920/2023 -
Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s)
CASSITERITA, WOLFRAMITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA
PLG n° 216/2024 de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.580/2024 -
Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s)
CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 400/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.512/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:NOVA
MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 54.034.147/0001-21- Alvará
n°9408/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.574/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°57/2020
850.585/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°6/2020
850.587/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°8/2020
850.588/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°9/2020
850.589/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°10/2020
850.586/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°7/2020
850.582/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°4/2020
850.580/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°2/2020
850.579/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°62/2020
850.578/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°61/2020
850.577/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°60/2020
850.576/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°59/2020
850.575/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA
MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO-
CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°58/2020
851.561/2021-JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO- Cessionário:ABDORAL FERNANDES
DE SOUSA- CNPJ ***.758.258-**- PLG n°164/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.217/2014-RM BORTOLOTTO LOCACOES LTDA- Cessionário:MAMEDIO DE
JESUS GARRETO- CNPJ ***.714.001-**- Registro de Licença N° 86/2014- Vencimento da
Licença: 16/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA
850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.585/2024-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°Ofício nº 45658/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.386/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 402/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.284/2024 - GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO - ALVARÁ Nº 8686/2024
- Destacado do Processo 850.593/2016 - ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em
08/12/2024
850.367/2024 - GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO - ALVARÁ Nº 8687/2024
- Destacado do Processo 850.593/2016 - ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em
08/12/2024
850.407/2024 - GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO - ALVARÁ Nº 8688/2024
- Destacado do Processo 850.593/2016 - ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em
08/12/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 403/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8719/2024-850.530/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
8718/2024-850.525/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
8717/2024-850.510/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
8716/2024-850.509/2024-A. AMARAL QUARESMA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 406/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
850.933/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 60/2013 -
Vencimento em indeterminado
851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 57/2013 -
Vencimento em indeterminado
851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 69/2013 -
Vencimento em indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.562/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.800/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.306/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.434/2021-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO
850.899/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
851.418/2021-HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS
850.066/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
751.818/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.820/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.896/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.730/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.731/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.732/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.733/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.734/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.735/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.736/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.737/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.738/2018-MARLENI MARIA FICKS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.594/2021-JOÃO SILVA
850.074/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.524/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
851.533/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA - Ofício N°
45945/2024/DIOUT-PA/ANM
851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA - Ofício N°
45947/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.047/2021-PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS
PORTUARIOS LTDA
850.469/2022-TAVARES MATERIAS DE CONSTRUCOES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.341/2024-DANIEL SOARES DA COSTA
Despacho publicado(156)
850.919/2010-VALE S.A.-Intimo a empresa Vale S/A para, caso queira, oferecer as
alegações que entenderem cabíveis ante as alegações apresentadas por terceiro interessado,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste extrato no DOU.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.201/2023-MINERADORA RIO TOCANTINS LTDA
850.628/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 409/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°46006/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 410/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°46005/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)