PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 565/2024, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 565/2024, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 848.076/2024 - Titular F LEAL MEIRELES ME - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.361/2023 - F R DA SILVA COMERCIAL-Registro de Licença n° 1085/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
848.143/2024 - JESSICA SABRINA FERNANDES DE MEDEIROS-Registro de Licença
n° 1095/2024 - Vencimento 22/03/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
848.134/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA- Registro de Extração N°309/2024 de 12/11/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758)
848.221/2018 - MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA - SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN - Guia n° 517/2024 - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.793/2015-ODG MINERACAO LTDA-Quartzito-ÉRICO CARDOSO/BA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ANM 1713 DE 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 220, de 13 de novembro de 2024, Seção 1, página 125: onde se lê
"SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS", leia-se:
"SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ".