PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 831.799/2005 - Titular BELO LITHIUM MINERACAO LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de SALINAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 580/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.220/2023 - CASCALHEIRA JACUBA LTDA-Registro de Licença n° 1071/2024 -
Vencimento validade até por tempo Indeterminado
832.974/2023 - CLAUDIO CÉSAR ALVES DA SILVA PEDRAS BASALTO-Registro de
Licença n° 1087/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 581/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.956/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8263/2021
830.937/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8232/2021
832.556/2022-MINASMAISBRASILINDUSTRIAECOMERCIOLTDA.-ALVARÁN°3661/2023
830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA-ALVARÁ N°11/2022
830.245/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-ALVARÁ N°1208/2020
830.244/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-ALVARÁ N°949/2020
830.246/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-ALVARÁ N°882/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA- Área de 202,91 hectares para 131,55
hectares.-QUARTZITO (Uso - Revestimento).-Grão Mogol/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°45913/2024/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.968/2005-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45669/2024/DIOUT-MG/ANM
832.781/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45923/2024/DIOUT-MG/ANM
830.965/2011-DANILO F MARTINS-OF. N°45926/2024/DIOUT-MG/ANM
830.220/1999-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°45927/2024/DIOUT-MG/ANM
831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF.
N°46251/2024/DIFIP-MG/ANM
831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF.
N°45818/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.602/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME-OF.
N°45394/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.197/2024-MUNICIPIO DE SERRANIA-OF. N°45590/2024/DIOUT-MG/ANM
830.033/2024-MUNICIPIO DE RIO MANSO-OF. N°45822/2024/DIOUT-MG/ANM
830.361/2024-MUNICIPIO DE ANDRELANDIA-OF. N°45831/2024/DIOUT-MG/ANM
831.049/2023-MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA-OF. N°46021/2024/DIOUT-MG/ANM
830.198/2024-MUNICIPIO DE BRAUNAS-OF. N°46032/2024/DIOUT-MG/ANM
833.275/2023-MUNICIPIO DE TURMALINA-OF. N°45582/2024/DIOUT-MG/ANM
833.331/2023-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°45569/2024/DIOUT-MG/ANM
833.005/2023-MUNICIPIO DE OLIVEIRA-OF. N°45574/2024/DIOUT-MG/ANM
833.109/2023-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-OF. N°45577/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
832.996/2023-JOEL AMORIM DE OLIVEIRA 04794008651
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 582/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.328/2021 - DRAGAGEM A. M. LTDA - FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ
DA VARGINHA/MG - Guia n° 510/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA
(uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha) - Volume(s):
16.000 toneladas/ano e 11.990 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°330/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
834.454/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-