PORTARIA Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto na 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto n° 10.911, de 22 de dezembro de 2021; e alterada pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, além do Regimento Interno do CREMEPE; resolve: I - Determinar que não haverá expediente neste Conselho no dia 15 de novembro de 2024 (Dia da Proclamação da República); II - Determinar que os processos que se encontram em tramitação neste Conselho, com prazos que se encerram no dia 15 de novembro de 2024, sejam prorrogados para o dia 18 de novembro de 2024. III - Determinar que o expediente deste Conselho retorne ao horário normal no dia 18 de novembro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 318. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Todos os atos de 14/11/2024