PORTARIA Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 318. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Todos os atos de 14/11/2024

PORTARIA Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 3.268,
de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto na 44.045, de 19 de julho de
1958, alterado pelo Decreto n° 10.911, de 22 de dezembro de 2021; e alterada pela Lei n°
11.000, de 15 de dezembro de 2004, além do Regimento Interno do CREMEPE; resolve:
I - Determinar que não haverá expediente neste Conselho no dia 15 de
novembro de 2024 (Dia da Proclamação da República);
II - Determinar que os processos que se encontram em tramitação neste
Conselho, com prazos que se encerram no dia 15 de novembro de 2024, sejam
prorrogados para o dia 18 de novembro de 2024.
III - Determinar que o expediente deste Conselho retorne ao horário normal no
dia 18 de novembro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO