ANEXO ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 210.891.005 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) 20 608 210.891.005 1144 099F 6501 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) Produtor beneficiado (unidade): 26.000 20 608 210.891.005 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3000 210.891.005 .TOTAL - FISCAL 210.891.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 210.891.005 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 20.000.000 .ATIVIDADES 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 5.994.500 2303 20Y6 6500 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) Pesquisa desenvolvida (unidade): 7 20 572 5.994.500 F 3-ODC 2 90 0 3000 5.994.500 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 14.005.500 2303 215C 6500 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) Infraestrutura adaptada/modernizada (unidade): 7 20 572 14.005.500 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 14.005.500 .TOTAL - FISCAL 20.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000.000
LEI Nº 15.024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 14/11/2024