GUIA DE UTILIZAÇÃO N°37 e 38/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

GUIA DE UTILIZAÇÃO N°37 e 38/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.397/2009 - ALDEIA GRANITOS LTDA - LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n°
511/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 583/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 213/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 830.463/2020 - Titular ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE - Prazo 05 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PONTE NOVA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 247/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
815.115/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- AI N°7344/2021
815.304/2014-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- AI N°407/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 248/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
815.354/2017-IRMÃOS KREYSSIG LTDA - AI N°6007/2022
815.622/2016-ROBSON ALEXANDRE CASSANIGA - AI N°124/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.309/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°46637/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.232/2024-JOSE ARTHUR ANTONIO FRANCISCO- Cessionário:Thiago Costa-
CPF ou CNPJ ***.157.289-**- Alvará n°7988/2024
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
815.089/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8487/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.207/1985-INDUSTRIA CERAMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°46427/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°46217/2024/DIOUT-SC/ANM
815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF.
N°46592/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.538/1997-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°
620/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/S - Vencimento em 29/07/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Extração
de Areia J.C. Jaraguá Ltda- CNPJ 05.969.706/0001-80- Registro de Licença N° 1474/2010-
Vencimento da Licença: 14/02/2028
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-Registro de Extração N°151/2017 de
12/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°46520/2024/DIOUT-SC/ANM
815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°46550/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES-OF. N°45414/2024/DIOUT-SC/ANM
815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF.
N°46412/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.404/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA
815.065/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 249/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)