EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.319/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.319/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Requerente: USP - Universidade de São Paulo / Instituto de Química - IQ
Processo: 01245.010875/2021-42
CQB: 029/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9765 /2024, publicado no DOU
em 07/10/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Of. QBQ 28/2024/IQ/23/05/2024, de 23/05/2024, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Pedro Vitoriano de Oliveira, para a indicação do novo
Presidente substituto Fábio Luís Forti.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Ricardo José Giordano (Presidente), Fábio Luis Forti (Presidente substituto), Alessandra
Aparecida Araujo de Sousa, Carlos Takeshi Hotta, Érica Michelle Rodrigues Bandeira,
Fabio Rodrigues, Nícolas Carlos Hoch, Regina Lúcia Baldini, Simone Corrêa. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão