EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.316/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.316/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: USP - Universidade de São Paulo / Instituto de Biociências
Processo: 01245.007471/2022-52
CQB: 044/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9764 /2024, publicado no DOU em
03/10/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria Interna nº 21/2024, de 15/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Débora Rejane Fior Chadi, para a destituição de Lucile Maria Floeter Winter e
a inclusão de Maria Fernanda Laranjeira da Silva.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Maria
Magdalena Rossi (Presidente), Lygia da Veiga Pereira Carramaschi (Presidente substituto),
Fernando Portella de Luna Marques, Luciano Freschi, Luis Eduardo Soares Netto, Maria
Fernanda Laranjeira da Silva, Mônica de Toledo-Piza Ragazzo, Pedro Augusto Carlos Magno
Fernandes, Simone Gomes Ferreira. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão