EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.315/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.315/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.
Processo: 01245.022572/2023-34
CQB: 626/23
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9763 /2024, publicado no DOU em
02/10/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Documento assinado com validade jurídica, de 09/05/2024, foi emitido pelos Responsáveis
Legais da instituição, André Kraide Monteiro E André Moreno Uberti, para a destituição de
Daniela de Melo Maia, Getúlio Jango Medeiros e a inclusão de Alessandra Maria de
Oliveira, Davi de Almeida Nogueira de Sá.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Alessandra Maria de Oliveira (Presidente), Davi de Almeida Nogueira de Sá, Giovanna Vieira
Guidelli, Grazielle Celeste Maktura, Henrique Marques Barbosa de Souza. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão