EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.312/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.312/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda.
Processo: 01245.010042/2023-43
CQB: 381/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9757 /2024,
publicado no DOU em 01/10/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Carta STAPHYT-CIBio-2024-03, de 06/05/2024, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição, Luiz Antônio Alves José, para a destituição de Maria Julia Buzo e
a inclusão de Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da Silva Verssiani e Keilor da Rosa
Dorneles.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Monica Paula Debortoli (Presidente), Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da Silva
Verssiani, Keilor da Rosa Dorneles, Luciane Katarine Becchi, Maria Clezia dos Santos,
Rebeca Ribeiro e Renan Teston. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão