DESPACHO Nº 3.457, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000303/2024-01, decide: homologar o pedido de desistência formulado pela Sparta 300 SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.577.677/0001-7, e, declarar extinto o processo sem resolução do mérito. RICARDO LAVORATO TILI
DESPACHO Nº 3.457, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Todos os atos de 14/11/2024