DESPACHO Nº 149-E, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 14/11/2024

DESPACHO Nº 149-E, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-1136 DISTRIBUIÇÃO E CIRCULAÇÃO DE "SAMUEL E A LUZ"
Processo: 01416.007709/2024-01
Proponente: CAJUÍNA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 50.342.845/0001-33
Valor total aprovado: R$ 190.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 180.000,00
Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 25559-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em
26/09/2024
24-1219 O MAPA
Processo: 01416.012652/2022-91
Proponente: SETE ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.390.604/0001-08
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60164-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 938-E, de 16/10/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em 31/10/2024
24-1227 PLANETA NA MODA
Processo: 01416.009165/2024-11
Proponente: SETE ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.390.604/0001-08
Valor total aprovado: R$ 1.270.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60165-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 946-E, de 16/10/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em 31/10/2024
24-1239 PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES
Processo: 01416.012654/2022-81
Proponente: SETE ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.390.604/0001-08
Valor total aprovado: R$ 790.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60166-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 963-E, de 18/10/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em 31/10/2024
24-1252 MINHA VELHA COMPANHEIRA
Processo: 01416.013225/2022-21
Proponente: TREMDOBALAIO PRODUCOES & AUDIOVISUAL - EIRELI
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 18.799.359/0001-36
Valor total aprovado: R$ 3.642.105,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 3068-6 conta corrente: 101798-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3068-6 conta corrente: 101799-3
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3068-6 conta corrente: 101801-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.750.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1257 CARTAS MARCADAS
Processo: 01416.009293/2024-57
Proponente: GROOVE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.877.373/0001-06
Valor total aprovado: R$ 6.649.731,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 102880-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1258 UMA CASA NA ESTRADA
Processo: 01416.009495/2024-07
Proponente: SETE MAIS UM ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 41.842.401/0001-76
Valor total aprovado: R$ 860.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 330.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40229-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 284.743,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40226-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40231-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1259 100 ANOS DE SONS E TONS- HISTÓRIA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRJ
Processo: 01416.009497/2024-98
Proponente: SETE MAIS UM ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 41.842.401/0001-76
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40230-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40228-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 140.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40232-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1260 ONDE NASCEM AS ESTRELAS
Processo: 01416.009445/2024-11
Proponente: ANIMAL MEDIA LTDA
Cidade/UF: Santo André / SP
CNPJ: 45.554.205/0001-57
Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 73392-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1262 JÂNGALA!
Processo: 01416.009236/2024-78
Proponente: MARUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.435.398/0001-99
Valor total aprovado: R$ 3.822.934,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.630.934,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89156-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1265 PERTO DO SOL É MAIS CLARO
Processo: 01416.009493/2024-18
Proponente: REGINALDO FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29428-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1266 ABRE-TE SÉSAMO! OS SEGREDOS DO BAÚ DO RAUL
Processo: 01416.009491/2024-11
Proponente: ONDINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 06.177.368/0001-06
Valor total aprovado: R$ 2.494.250,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.344.250,00
Banco: 001 - agência: 2799-5 conta corrente: 35180-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1267 TERRA À MESA
Processo: 01416.009462/2024-59
Proponente: CAPRIOTTI FILMES LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 55.013.698/0001-71
Valor total aprovado: R$ 179.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.000,00
Banco: 001 - agência: 1519-9 conta corrente: 69578-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1268 VIDAS POR VIDAS
Processo: 01416.009444/2024-77
Proponente: LOBA GUARA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 48.120.219/0001-50
Valor total aprovado: R$ 4.999.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.249.050,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 102881-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1269 MUNDO DE UMA SÓ
Processo: 01416.006851/2023-41
Proponente: VELEIRO AZUL FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 17.604.655/0001-71
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 3390-1 conta corrente: 53104-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1271 UM AMOR DE MENDIGO
Processo: 01416.009743/2024-10
Proponente: SIDNEI M. DA COSTA LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 56.890.292/0001-30
Valor total aprovado: R$ 780.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000,00
Banco: 001 - agência: 3725-7 conta corrente: 9811-6
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000,00
Banco: 001 - agência: 3725-7 conta corrente: 9814-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000,00
Banco: 001 - agência: 3725-7 conta corrente: 9812-4
Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 3725-7 conta corrente: 9813-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1276 MINERAIS DO FUTURO
Processo: 01416.009628/2024-37
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.330.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11022-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1277 EMPREENDEDORES DA FLORESTA
Processo: 01416.009627/2024-92
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.040.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11023-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1278 RIOS E RUAS - A NATUREZA DE CIDADES SAUDÁVEIS
Processo: 01416.009666/2024-90
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.450.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.377.500,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11024-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1279 O JULGAMENTO DE ARLETE
Processo: 01416.005998/2023-14
Proponente: C R S DOS SANTOS EIRELI
Cidade/UF: Porto Nacional / TO
CNPJ: 32.758.378/0001-45
Valor total aprovado: R$ 2.526.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 1117-7 conta corrente: 64408-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1280 LUSCO-FUSCO
Processo: 01416.008519/2024-01
Proponente: MACONDO FILMES S C LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.315.795/0001-88
Valor total aprovado: R$ 5.300.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 35.000,00
Banco: 001 - agência: 1546-6 conta corrente: 32978-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1281 DESAFIO DAS ÁGUAS
Processo: 01416.012330/2022-42
Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.545.702/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.620.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.530.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19382-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1282 O CRIADOR DE TUDO
Processo: 01416.005549/2023-76
Proponente: LENTE VIVA FILMES LTDA EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.572.253/0001-53
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.250.000,00
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 25374-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1283 O REVOLUCIONÁRIO
Processo: 01416.007853/2024-39
Proponente: PANELA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.450.634/0001-49
Valor total aprovado: R$ 4.119.902,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.913.906,90
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29429-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1285 O DESGRAMADO
Processo: 01416.009461/2024-12
Proponente: SIDNEI M DA COSTA LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 56.890.292/0001-30
Valor total aprovado: R$ 132.750,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000,00
Banco: 001 - agência: 3527-0 conta corrente: 48731-7
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000,00
Banco: 001 - agência: 3527-0 conta corrente: 48734-1
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000,00
Banco: 001 - agência: 3527-0 conta corrente: 48732-5
Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 120.000,00
Banco: 001 - agência: 3527-0 conta corrente: 48733-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1287 O HOMEM DE DENTRO
Processo: 01416.009777/2024-04
Proponente: CINEMA BRUTO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E CULTURAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.234.999/0001-39
Valor total aprovado: R$ 4.550.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38880-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
24-1126 ESCOLA DE DINOSSAUROS
Processo: 01416.010366/2023-72
Proponente: MONO 3D ESTÚDIO DE ANIMAÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.270.077/0001-93
Valor total aprovado: R$ 3.700.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 63604-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em
26/09/2024
24-1253 INCOMUNS
Processo: 01416.008389/2024-06
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 22.001.040,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11021-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11025-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 10.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1255 ALEM DO SALTO
Processo: 01416.009553/2024-94
Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.899.485/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.736.842,11
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.650.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 63462-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1261 MARIANA
Processo: 01416.009476/2024-72
Proponente: CAMILLE MARTINS SISTON LTDA
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 10.459.963/0001-01
Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 73760-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1264 CORES DE MAIO
Processo: 01416.007530/2023-64
Proponente: PRETA PORTÊ FILMES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.265.176/0001-91
Valor total aprovado: R$ 9.473.684,22
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1522-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1270 GIRA
Processo: 01416.009779/2024-95
Proponente: PILOTO CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.323.067/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.300.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 235.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12521-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
24-1286 GRANDES EXPEDIÇÕES FOTOGRÁFICAS
Processo: 01416.009901/2024-23
Proponente: ZEN FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.840.042/0001-48
Valor total aprovado: R$ 368.450,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001 - agência: 5651-0 conta corrente: 6238-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 922, realizada em
31/10/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram
em 31/12/2028.