ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 52, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 14/11/2024

ANEXO ÚNICO
. .Veículo: Sprinter 417 CDI
Versão: Microônibus (transporte de passageiros, com entre eixos 3.665 mm, teto
baixo)
Capacidade de transporte: 10 (dez e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
. .Cilindradas: 1.950 cm³ / Volume interno do habitáculo = 11.847 dm³
Marca: Mercedes-Benz
Fabricante: Mercedes-Benz Argentina S.A.
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026
. .Veículo: Sprinter 417 CDI
Versão: Microônibus (transporte de passageiros, com entre eixos 3.665 mm, teto alto)
Capacidade de transporte: 10 (dez e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
. .Cilindradas: 1.950 cm³ / Volume interno do habitáculo = 13.279 dm³
Marca: Mercedes-Benz
Fabricante: Mercedes-Benz Argentina S.A.
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026
. .Veículo: Sprinter 417 CDI
Versão: Microônibus (transporte de passageiros, com entre eixos 3.665 mm, teto
baixo)
Capacidade de transporte: 16 (dezesseis) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
. .Cilindradas: 1.950 cm³ / Volume interno do habitáculo = 11.847 dm³
Marca: Mercedes-Benz
Fabricante: Mercedes-Benz Argentina S.A.
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026
. .Veículo: Sprinter 417 CDI
Versão: Microônibus (transporte de passageiros, com entre eixos 3.665 mm, teto alto)
Capacidade de transporte: 16 (dezesseis) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
. .Cilindradas: 1.950 cm³ / Volume interno do habitáculo = 13.279 dm³
Marca: Mercedes-Benz
Fabricante: Mercedes-Benz Argentina S.A.
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026
. .Veículo: Sprinter 517 CDI
Versão: Microônibus (transporte de passageiros, com entre eixos 4.325 mm, teto alto)
Capacidade de transporte: 18 (dezoito) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
. .Cilindradas: 1.950 cm³ / Volume interno do habitáculo = 16.560 dm³
Marca: Mercedes-Benz
Fabricante: Mercedes-Benz Argentina S.A.
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026
. .Veículo: Sprinter 517 CDI
Versão: Microônibus (transporte de passageiros, com entre eixos 4.325 mm, teto alto)
Capacidade de transporte: 20 (vinte) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
. .Cilindradas: 1.950 cm³ / Volume interno do habitáculo = 17.814 dm³
Marca: Mercedes-Benz
Fabricante: Mercedes-Benz Argentina S.A.
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026
. .Veículo: Sprinter 517 CDI
Versão: Microônibus (transporte de passageiros, com entre eixos 4.325 mm, teto alto)
Capacidade de transporte: 21 (vinte e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
. .Cilindradas: 1.950 cm³ / Volume interno do habitáculo = 17.814 dm³
Marca: Mercedes-Benz
Fabricante: Mercedes-Benz Argentina S.A.
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026