ATO Nº 15.909, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.909, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.029265/2024-09. declara extinta, por renúncia, a partir de 5 de
abril de 2024, as Autorizações de Uso de Radiofrequências outorgada à SKY SERVIÇOS DE
BANDA LARGA LTDA., CNPJ nº 00.497.373/0001-10, por meio do Ato nº 5.953, de 11 de
outubro de 2012; Ato nº 2.525, de 22 de julho de 2016; Ato nº 8.429, de 3 de maio de 2017;
Ato nº 9.165, de 30 de maio de 2017; Ato nº 8.982, de 21 de novembro de 2018; Ato nº 6.579,
de 30 de outubro de 2020; Ato nº 6.581, de 30 de outubro de 2020; Ato nº 6.610, de 4 de
novembro de 2020; Termo de Autorização nº 537/2012/SPV-ANATEL; Termo de Autorização
nº 127/2016; Termo de Autorização nº 76/2017; e Termo de Autorização nº 208/2018.
A renúncia não desonera a empresa SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA., CNPJ nº
00.497.373/0001-10, de suas obrigações com terceiros, inclusive as firmadas com a Anatel.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho