ATO Nº 15.905, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.905, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.003401/2024-94. Expede autorização à BRUNO ALEXANDRE
FRAGA, CPF nº ***901.069-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.894 - Processo nº 53504.009412/2024-86: GUSTAVO NOGUEIRA, CPF nº ***.083.688-**.
Nº15.895-Processonº53504.009438/2024-24:ALBERTOALVESDAMOTTA,CPFnº***.296.118-**.
Nº15.896-Processonº53516.004081/2024-59:LGSPARTICIPACOESLTDA,CNPJnº54.403.687/0001-35.
Nº 15.897 - Processo nº 53516.004088/2024-71: OSMAR KARLY, CPF nº ***.373.309-**.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.726 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ALECIO GERALDO VIEIRA, inscrito no CPF nº ***.162.546-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.747 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a MARCOS JOSE DE NORONHA, inscrito no CPF nº
***.942.436-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente